No mesmo dia em que anunciou o congelamento do Orçamento para conseguir cumprir o arcabouço fiscal, o governo Lula também falou , nesta quinta-feira (22/5), que irá aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como parte das medidas para aumento da receita. O tributo está presente em diversas transações financeiras do dia a dia.
Entenda o que é o IOF
- O IOF é um tributo federal pago por pessoas físicas e jurídicas que incide sobre diversas operações financeiras realizadas no Brasil.
- Conforme o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), o principal objetivo do IOF é regular a economia. Regular a economia significa que o governo utiliza o IOF como uma ferramenta para controlar a quantidade de dinheiro disponível para empréstimos e investimentos.
- Quando há muito dinheiro sendo emprestado, o governo pode aumentar a alíquota (taxa) do IOF para tornar esses empréstimos mais caros.
- Isso desestimula as pessoas a pegarem novos empréstimos, reduzindo a quantidade de dinheiro circulando na economia e ajudando a controlar a inflação.
O governo anunciou a contenção no Orçamento de R$ 31,3 bilhões, sendo R$ 10,6 bilhões em bloqueio e R$ 20,7 bilhões em contingenciamento.
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O detalhamento da contenção, por órgão, ainda não saiu e estará em decreto a ser publicado em 30 de maio. Os órgãos deverão indicar onde serão feitos os bloqueios e contingenciamentos em até cinco dias úteis.
O valor do corte no Orçamento, anunciado nesta quinta-feira, foi o dobro da cifra projetada por economistas e consultorias, que girava em torno de R$ 15 bilhões.
Ao comentar o congelamento de grande porte, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou que o “crescimento acima das projeções das despesas de Previdência fez com que tivéssemos por obrigação legal colocar um bloqueio significativo na mesa”.
