O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a solicitação da defesa do general Walter Souza Braga Netto e manteve a prisão preventiva do militar. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (22/5). O membro do Exército Brasileiro é réu na ação penal do STF que analisa os possíveis crimes cometidos durante a trama golpista.
Após pedidos anteriores também terem sido negados, a defesa requereu novamente, no dia 8 de maio, a revogação de prisão preventiva de Braga Netto ou a substituição por medidas alternativas, salientando que “não há qualquer fundamento apto a justificar a manutenção da custódia cautelar do general”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a solicitação em 16 de maio.
Na decisão, Alexandre de Moraes argumentou que os requisitos para a prisão ainda existem e apontou que a prova de existência de crime, além de indícios suficientes de autoria, foram reafirmados no julgamento do recebimento da denúncia.
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O general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro
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Advogado diz que General Braga Netto não teve participação no suposto plano de golpe de Estado em 2022
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Braga Netto foi ministro no governo Bolsonaro
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Jair Bolsonaro e Braga Netto
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“Ressalte-se, ainda, que, além da situação fática permanecer inalterada, o início da instrução processual demonstrou a necessidade da manutenção da prisão preventiva por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, em face do de perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado”, afirmou o ministro.
Participação em plano golpista
Ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto está preso desde dezembro por decisão de Moraes. Ele é acusado de tentar interferir na delação do tenente-coronel Mauro Cid e de ter atuado como um dos articuladores do plano golpista que visava impedir a posse de Lula.
