Os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão passar a usar a membrana amniótica, uma fibra que envolve o feto e é expelida durante o parto, como um curativo biológico para acelerar a cicatrização, especialmente de pessoas que sofreram queimaduras graves.
A decisão foi tomada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) em 9 de maio. A partir de agora, essa camada interna da placenta poderá ser usada nos hospitais, desde que se respeite todas as regras envolvidas no uso, que são semelhantes às de um transplante de pele. É necessário ter autorização expressa do doador e testes para avaliar se a membrana está livre de doenças infecciosas e graves.
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Produzida a partir do envoltório da placenta, a membrana amniótica é coletada após partos por cesariana, mediante autorização da gestante. O material passa por processamento em bancos de tecidos antes de ser usado como substituto da pele em feridas de queimadura.
Segundo o cirurgião plástico Eduardo Chem, diretor do Banco de Tecidos da Santa Casa de Porto Alegre e o principal defensor do uso da membrana na Conitec, a tecnologia vai reduzir diretamente o tempo de internação, os custos do sistema público e os riscos de infecção.
“O uso da membrana é uma alternativa mais eficiente e mais barata para estimular a cicatrização, além de diminuir sensivelmente os níveis de dor. É uma possibilidade de tornar todo o tratamento mais ágil e melhor”, afirma Chem.
Uso da membrana
A membrana amniótica já é utilizada nos Estados Unidos, na União Europeia e em diversos países da América do Sul. No Brasil, seu uso emergencial ocorreu pela primeira vez após a tragédia da Boate Kiss, em 2013, em Santa Maria (RS), quando vítimas foram tratadas com o material biológico no Rio Grande do Sul.
O cirurgião plástico destaca que, por vir de uma doação previamente monitorada no pré-natal, a membrana oferece segurança superior à pele de doadores desconhecidos. “Como existe em abundância, podemos usar não só em pessoas com queimaduras extensas, mas também em queimaduras menores de segundo grau e nas zonas doadoras do autoenxerto, que costumam doer bastante”, acrescenta o especialista.
Captação controlada e distribuição ampliada
A captação do tecido ocorre exclusivamente em partos por cesariana e depende de consentimento formal. Após o parto, o material é levado ao banco de tecidos, onde passa por descontaminação e controle de qualidade. “Na prática, os riscos de contaminação são menores”.
Criado em 2005, o Banco de Tecidos da Santa Casa é um dos quatro centros brasileiros especializados em armazenamento de pele humana. Ele atende cerca de 50 pacientes por ano com pele de doadores falecidos. Com a nova tecnologia, a expectativa é suprir parte da demanda nacional, que ultrapassa 1 milhão de casos de queimaduras anuais.
Aprovação após anos de análise técnica
A Conitec vinha analisando a proposta desde 2021, após autorização do uso pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Ao entrar na fila dos procedimentos em análise, porém, a medida ficou anos em espera e sendo feita apenas de modo experimental. Agora, ela aguarda apenas a regulamentação do Sistema Nacional de Transplantes para ser implementada.
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