Irã suspende lei do hijab após pressão popular

Teerã –

O Irã suspende lei do hijab após pressão internacional e protestos internos que escancararam o autoritarismo e o fracasso moral da teocracia dos aiatolás. A medida, imposta em 2023 por um parlamento dominado por radicais, previa punições severas — de multas até prisão — para mulheres que se recusassem a cobrir os cabelos em público. Agora, o Conselho de Segurança Nacional, instância máxima do regime, decidiu engavetar a aplicação da lei, desautorizando a própria Assembleia Legislativa.

O recuo acontece em meio ao desgaste político da elite clerical e ao crescimento do descontentamento popular, catalisado pela morte brutal da jovem Mahsa Amini, em 2022, enquanto era torturada pela Polícia da Moralidade. Ela foi acusada de “uso indevido” do véu. A resposta das ruas veio em forma de uma rebelião feminista sem precedentes, sob o grito que varreu o país e o mundo: “Mulheres, Vida, Liberdade”.

Um parlamento fanático, um país em ebulição

A lei foi originalmente aprovada por uma maioria de deputados ultraconservadores que tentavam, à força, reimpor uma moral religiosa cada vez mais rejeitada por parte expressiva da sociedade iraniana. Para esses parlamentares, o hijab não é um símbolo de fé, mas uma barricada simbólica contra o que chamam de “invasão cultural do Ocidente”.

Mas não bastou a retórica nacionalista nem a repressão armada. Desde a morte de Mahsa Amini, dezenas de mulheres têm sido presas, espancadas e até mortas por desobedecer ao código de vestimenta. Ainda assim, seguem nas ruas, com a cabeça erguida — e descoberta.

Conselho de Segurança desautoriza fanáticos

Neste domingo, o próprio presidente do Parlamento, Mohammad Bagher Ghalibaf, admitiu que recebeu comunicado oficial do Conselho Supremo de Segurança Nacional informando a suspensão da lei. O anúncio foi feito ao site de notícias Entekhab e repercutido pela agência Europa Press.

“O Secretariado do Conselho informou-nos por escrito que a lei do hijab não será promulgada por enquanto”, disse Ghalibaf.

Trata-se de uma derrota explícita para o setor mais radical do regime e uma vitória — ainda que parcial — para os movimentos civis que desafiam a teocracia desde dentro.

Pezeshkian: uma voz dissonante no topo

O atual presidente do país, o reformista Masud Pezeshkian, eleito há cerca de um ano, tem se posicionado contra a escalada repressiva. Médico e ex-ministro da Saúde no governo de Mohammad Khatami, Pezeshkian tem feito críticas públicas à repressão brutal das manifestações em 2018 e 2022, além de defender um Estado mais próximo dos direitos civis.

A suspensão da lei representa, ao mesmo tempo, uma sinalização de força institucional por parte do Conselho e um possível sinal de que Pezeshkian não está tão isolado quanto parecia.

Mahsa Amini: um símbolo que transcende o Irã

A morte de Mahsa Amini, uma jovem curda de apenas 22 anos, em setembro de 2022, transformou-se no estopim de uma revolta nacional. A versão oficial — de que ela morreu após um “mal súbito” — foi desmentida por laudos independentes e denúncias de que ela foi espancada na prisão por violar o código islâmico.

Em 2023, Mahsa recebeu postumamente o Prêmio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, concedido pelo Parlamento Europeu, consolidando seu nome como símbolo global da resistência feminina contra regimes opressores.


O Carioca esclarece

Quem suspendeu a lei do hijab no Irã?
O Conselho de Segurança Nacional do Irã, órgão máximo de decisão do regime, desautorizou a aplicação da lei criada pelo parlamento.

Por que o hijab é obrigatório no Irã?
Desde a Revolução Islâmica de 1979, o regime iraniano impôs códigos de vestimenta baseados em uma interpretação radical da sharia, penalizando mulheres que descumprirem.

Qual é o impacto da suspensão da lei?
A decisão enfraquece o setor ultraconservador, dá fôlego aos movimentos feministas iranianos e pode abrir espaço para reformas mais amplas.

Como isso afeta os direitos das mulheres?
Embora não revogue a repressão, a suspensão da lei é um recuo simbólico da teocracia e fortalece o protagonismo das mulheres na luta por liberdade.

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