Tendo de lidar diariamente com casos de violência nas escolas, bullying e adoecimento mental tanto de alunos quanto de professores e servidores, a rede pública de ensino do Distrito Federal conta com menos de 200 psicólogos e assistentes sociais no quadro de profissionais. Diante do déficit, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) decidiu cobrar explicações e providências da Secretaria de Educação.
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Na avaliação do TCDF, o déficit de psicólogos e assistentes sociais não atende a Lei 6.992/2021, que determina o acompanhamento assistencial para alunos e profissionais das escolas públicas e privadas do DF.
Segundo a legislação, as unidades de educação infantil e dos ensinos fundamental e médio do DF com corpo discente superior a 200 alunos devem manter profissionais de psicologia escolar e serviço social, durante os períodos de atividades regulares, para atender a alunos e profissionais da educação.
Atualmente a rede pública do DF tem aproximadamente 470 mil estudantes matriculados, distribuídos em mais de 700 escolas públicas.
Veja as determinações do TCDF:
1) Esclarecimentos sobre como a Secretaria de Educação pretende recompor seu quadro de pessoal, a fim de dar cumprimento às normas em vigor, especialmente a Lei nº 6.992/2021;
2) Informações sobre o último concurso público da pasta;
3) Apresentação nominal de quais são das escolas públicas existentes no DF com os respectivos Gestores em Políticas Públicas e Gestão Educacional nas Especialidades de Psicologia e Serviço Social em exercício nelas, especificando, ainda, o número de alunos, ainda que aproximado, de cada uma dessas escolas.
Casos de violência dentro do ambiente escolar não são raros. Em 22 de maio, um aluno e um professor foram flagrados trocando socos, no Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Taguatinga Sul. Poucos dias antes, em 29 de abril, um grupo de alunas do mesmo Cemab foi filmado durante briga em frente à escola. A confusão teve gritaria, troca de tapas, socos, puxões de cabelo.
Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF), metade dos alunos matriculados no ensino médio da rede pública de educação do DF já sofreu algum tipo de bullying. Do ponto de vista dos educadores entrevistados pelo estudo, 76,4% dos professores e 91,7% dos gestores já enfrentaram casos de bullying em suas escolas.
Proteção
De acordo com o presidente da Comissão de Educação da Câmara Legislativa (CLDF), deputado distrital Gabriel Magno (PT), a rede de ensino tem 146 psicólogos e seis assistentes. “Profissionais de psicologia e de serviço social são fundamentais na garantia de direitos dos estudantes e de suas famílias e contribuem de forma contundente no acolhimento, na denúncia das violações de direitos, no trabalho junto à comunidade escolar, pelo bem-estar físico e psicológico de toda a comunidade”, afirmou Magno.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Educação sobre a questão. Em nota, a pasta disse que o “Gestor de Políticas Públicas e Gestão Educacional, especialidade psicólogo, atua em todas as unidades escolares de forma itinerante, por meio do Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem – SEAA, que constitui-se em um serviço de apoio técnico-pedagógico, de caráter multidisciplinar, composto por profissionais com formação em pedagogia e em psicologia”.
“As atribuições desses profissionais são voltadas ao levantamento de necessidades pedagógicas específicas e não ao atendimento clínico dos estudantes. A SEEDF informa que no concurso vigente foram ofertadas 69 vagas entre imediata e cadastro reserva e já foram nomeados 107 psicólogos. Atualmente, a pasta possui o total de 208 profissionais da área. Além disso, está em andamento a solicitação de um novo concurso público para o provimento de mais cargos na Secretaria de Educação, novamente incluindo as especialidades de psicólogos” disse a secretaria.
