O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), apresentará requerimento para que bigh techs sejam ouvidas na Câmara dos Deputados. Parlamentares de oposição têm acusado o governo federal de querer censurar as redes sociais, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltar a defender a regulação das redes sociais.
Em reunião com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB)~nesta terça-feira (27/5), a oposição acertou que apresentará requerimento para convocação de comissão geral no Plenário, para que, na quinta-feira (29/5), empresas como a Meta, que administra Facebook e Instagram, sejam ouvidas. Os parlamentares também querem ouvir especialistas, juristas e representantes da sociedade.
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“Uma coisa é o que todos nós somos contra: qualquer tipo de golpe que envolva crianças, mulheres e idosos. Outra coisa é a gente ser tolhido da nossa voz”, destacou.
“O objetivo é promover um debate amplo, transparente e democrático sobre a regulamentação das redes, especialmente diante do alerta de que empresas podem deixar o Brasil caso não haja segurança jurídica no ambiente digital”, destacou a bancada de oposição em nota.
No STF
Além de defendida pelo governo federal, a regulação das redes sociais também é assunto de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa interpretação de artigo do Marco Civil da Internet.
Nessa segunda-feira (26/5), inclusive, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Corte a aplicação imediata de punições às redes que não atuarem para contar discursos de ódio.
