O Senado aprovou nesta terça-feira (10/6) um acordo firmado pelo Brasil durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), em 2019, com Israel. O timing foi peculiar, uma vez que a diplomacia do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vive momento delicado na relação com os israelenses por causa dos ataques a civis na Palestina e a detenção de um ativista brasileiro, em águas internacionais, que levava ajuda humanitária às pessoas que vivem na Faixa de Gaza.
Com a aprovação, o Acordo Sobre Serviço Aéreos (ASA) vai à promulgação. Ele disciplina o transporte aéreo de passageiros e de cargas entre Brasil e Israel, com a designação de empresas, rotas, tarifas e segurança. Dessa forma, os países fazem uma concessão para operação de serviços aéreos em determinadas rotas, e garante às empresas o direito de sobrevoar o território da outra parte sem pousar e de fazer escalas para fins não comerciais.
O relator da proposta foi o senador Marcos Pontes (PL-SP), ex-ministro de Ciência e Tecnologia do governo Bolsonaro. O congressista afirmou no parecer que o acordo visa “incrementar os laços de amizade, entendimento e cooperação entre Brasil e Israel, que agora passam a contar com um marco legal estável para a operação de serviços aéreos entre seus territórios”.
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Pressão pelo rompimento das relações diplomáticas
Enquanto isso, cresce a pressão de parte do PT para que o governo Lula rompa de vez relações diplomáticas com Israel. A tese foi defendida abertamente por candidatos à presidência da sigla e também pelo vice-presidente do partido, o prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá.
O Itamaraty, por sua vez, se esforça para repatriar Thiago Ávila, brasileiro que estava a bordo de um veleiro da Coalizão Flotilha Liberdade. A embarcação com ajuda humanitária para a Faixa de Gaza foi interceptada por Israel em águas internacionais. Os tripulantes foram detidos, incluindo a ativista Greta Thunberg.
A embaixada do Brasil em Tel Aviv tentou acompanhar o processo de deportação para o Brasil, mas ele se recusou a ser imediatamente deportado. Dessa forma, Ávila foi levado a um centro de detenção israelense. O corpo diplomático brasileiro acompanhou o depoimento do ativista à Justiça de Israel.
“Ao reiterar sua firme condenação à interceptação, em águas internacionais, por forças israelenses, da embarcação ‘Madleen’, em flagrante transgressão ao direito internacional, o Brasil clama pela libertação de seu nacional e insta Israel a zelar pelo seu bem-estar e saúde”, comunicou o Itamaraty.
A pasta ainda citou a “gravíssima situação humanitária na Faixa de Gaza, onde há fome e desnutrição generalizadas” e afirmou que o Brasil “deplora a continuidade de severas restrições”. O Itamaraty ainda denunciou o que considera “violação ao direito internacional humanitário”, com o bloqueio israelense à entrada de ajuda humanitária na Palestina.
