Nova etapa de revitalização do Rio do Brás esbarra em entraves judiciais em Florianópolis

Deck do projeto do Rio do Brás

Projeto de revitalização do Rio do Brás passa por entraves judiciais por conta do novo deque – Foto: DIVULGAÇÃO/ND

Durante anos, o Rio do Brás, em Canasvieiras, foi sinônimo de poluição, mau cheiro e abandono. A transformação desse cenário é uma demanda antiga de moradores e ambientalistas da região Norte de Florianópolis, que passou a tomar forma com as primeiras intervenções da prefeitura a partir do fim de 2024.

O desassoreamento do rio, uma das etapas mais importantes, já foi realizado e mudou parte da paisagem do local. No entanto, a revitalização completa ainda não saiu do papel.

Hoje, o projeto esbarra em entraves judiciais e burocráticos. A área do rio é de responsabilidade da União, com gestão da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), e está sob o escopo de duas ações civis públicas, como explicou o secretário adjunto municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis, William Nunes.

Por isso, segundo Nunes, não é possível dar sequência às próximas etapas, como a construção do deque de contemplação. “Ali tem duas ações civis públicas ao qual, graças ao nosso trabalho aqui na prefeitura, acreditamos que, em breve, ela estará praticamente resolvida”, afirmou o secretário adjunto.

Ponte de projeto do Rio do Brás

Projeto de revitalização do Rio do Brás prevê a instalação de um deque e áreas de passeio – Foto: DIVULGAÇÃO/ND

A prefeitura afirma já ter respondido todos os questionamentos da SPU, o último deles foi na semana passada sobre as medidas do equipamento, e aguarda agora a liberação para a construção do deque.

Sem essa autorização, o município fica impedido de prosseguir. “A gente tem que ter a responsabilidade de ter essa segurança jurídica. Não adianta a prefeitura ir lá, fazer o deque e depois receber uma multa, ter que demolir e ainda desperdiçar dinheiro público”.

O projeto do deque já está pronto, com contrato assinado. O valor estimado da obra, que inclui passeios públicos e a passarela de contemplação, é de R$ 950 mil.

Melhora da qualidade da água do Rio do Brás

Enquanto aguarda a liberação, a prefeitura concluiu etapas como o desassoreamento do Rio do Brás, investimento de R$ 425 mil, e a retirada das macrófitas — plantas aquáticas que costumam se proliferam em ambientes poluídos.

A última limpeza foi realizada há cerca de dois meses. “A gente tá com a média de limpeza das macrófitas a cada dois meses e meio. Antes era de seis em seis. Isso é um problema constante, mas a gente consegue demonstrar que a água está melhorando gradativamente, inclusive a oxigenação” afirmou William.

Rio do Brás hoje em dia

Ações para limpeza do Rio do Brás já foram realizadas em Florianópolis – Foto: Germano Rorato/ND

O índice de coliformes fecais, que antes ultrapassava o aceitável, caiu para 131 mg/ml, em última amostragem realizada no dia 24 de março. O limite considerado próprio para banho, segundo ele, é de 1.000 mg/ml. “As pessoas podem questionar ‘Ah, mas é balneável, vocês têm coragem de mergulhar?’. Não sou eu que tô falando, é a pesquisa” reforçou o secretário.

O próximo passo é a instalação de aeradores — equipamentos que melhoram artificialmente a oxigenação da água — em parceria com a Casan. A instalação será feita pelos técnicos da companhia, utilizando a rede elétrica local.

Resultado das ações mostraram melhoras nas condições

Na visita da reportagem, na última quarta-feira (11), o rio apresentava-se sem macrófitas, o que evidencia uma melhora nas condições ambientais. “O município está dando uma resposta rápida. Sempre que a gente tem algum questionamento de morador vizinho ali referente à macrofita, a gente tá com a nossa equipe lá”, declarou William.

Às margens do Rio do Brás, a antiga área de barro foi substituída por grama nova e mudas de árvores nativas. A rua lateral, por sua vez, ainda está com buracos causados pelas obras, e a recuperação depende do cronograma do deque.

“Não adianta mexer na rua agora e depois ter que quebrar tudo de novo para fazer a ligação com a rede fluvial. Queremos fazer tudo num pacote só, de forma ordeira e correta” justificou o secretário.

Nunes revelou ainda que a prefeitura pretende deixar dois funcionários fixos para a manutenção do Rio do Brás, no futuro. “O que podíamos fazer, fizemos. Agora, dependemos exclusivamente dessa ação civil pública. Mas é uma obra de compromisso do prefeito. A gente vai concluir”, garantiu William Nunes.

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