O relatório “Justiça em Números 2024”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresentado em 28 de maio, destacou a participação negra e feminina na composição do quadro de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE).
Tendo como base os números de 2023, o TJ/SE ficou no pódio nacional de representação feminina nos quadros da magistratura, com 44,3%, atrás apenas do TJ/RJ (48,7%) e do TJ/RS (46,6%). A média entre os tribunais estaduais do Brasil é de 38,2%.
No 1º Grau, o TJ/SE tem a quarta maior proporção nacional de juízas (44,6%), à frente da média dos tribunais estaduais (41%). Quando levado em conta apenas o 2º Grau, o TJ/SE aparece com 40%, considerada a sexta maior proporção de desembargadoras do país e bem acima da média dos tribunais estaduais, que ficou em 22%.
Participação negra
Ainda segundo o relatório, que utiliza a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), a representatividade negra entre os magistrados do TJ/SE foi a sétima maior do país – com 25,9% de negros pardos e 2,2% de negros pretos. No 1º Grau, a proporção de juízes é de 25,6%/2,4% (negros pardos/pretos), sendo esta a sétima maior entre os tribunais estaduais. A média nacional ficou em 12,1%/1,8%.
Levando em consideração apenas o 2º Grau, a proporção no TJ/SE aumenta para 30% de negros pardos, a sexta maior do Brasil. A média da Justiça Estadual observada em 2023 foi de 7,2% de negros pardos e 1,6% de negros pretos.
Entre os servidores, a representação negra no TJ/SE é a oitava maior do país, com 42,7% de negros pardos e 6,6% de negros pretos. Entre os tribunais estaduais, a média ficou em 21,8% de negros pardos e 4,3% de negros pretos.
O documento do CNJ também destacou a eficiência e celeridade processual do TJ/SE.
