A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o envio de três crianças do Brasil à Colômbia para viver com o pai paraguaio deixou a mãe brasileira decepcionada, que pretende entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
O casal divorciado briga na Justiça para ficar com os filhos. A mãe, filha do dono de um tradicional restaurante carioca, quer os filhos mantidos no Brasil. Já o pai, filho do ex-dono de um time de futebol, quer as crianças na Colômbia, onde o casal vivia.
“Eu prometi que vou até minha última opção possível ou impossível. Eu vou lutar pelos meus filhos”, defendeu a mãe em conversa com o Metrópoles.
As crianças têm idades de 12 anos, 10 anos e 8 anos. O mais velho tem paralisia cerebral e faz acompanhamento médico complexo no Rio de Janeiro. Um laudo médico apresentado pela defesa da família materna atesta que a criança corre risco de vida na viagem de avião e na permanência na cidade colombiana de Barranquilla, onde o pai vive.
Já os advogados do pai paraguaio usam como argumento a Convenção de Haia, da qual o Brasil é signatário, em que é assegurada a permanência de crianças em sua “residência habitual”.
Divórcio e brigas
A mãe vivia com o pai das crianças na Colômbia e viajou para o Brasil com os três filhos quando veio acompanhar um tratamento de saúde de um familiar. Com o tempo, o casal acabou se divorciando à distância.
Nos dois primeiros anos, o pai chegou a viajar para o Brasil para ver os filhos. Ele conversa com as crianças por ligação. Em fevereiro deste ano, o pai paraguaio foi condenado por não pagar pensão alimentícia para as crianças.
O maior medo da mãe é que ela perca a guarda dos filhos e fique com dificuldade de vê-los, se acontecer uma decisão definitiva em favor do pai.
“Para mim vai ser uma morte com as crianças vivas (se perder a guarda). Sei que o pai vai me torturar para ter acesso aos meus filhos”, declarou.
Repercussão na internet
Após a decisão do STF, a atriz Luana Piovani usou suas redes sociais para se posicionar a favor da mãe das crianças, em um vídeo gravado na manhã de sexta-feira (7/6).
“Imagina a dor dessa mãe. Como ela vai colocar essa criança no avião. Até quando as mulheres vão passar por isso”, disse a atriz em gravação no Instagram, que teve mais de 4 milhões de visualizações até a tarde desta sexta.
A decisão do STJ é de terça-feira (4/6) e mantém um acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determinou o retorno dos três menores à Colômbia.
O relator do caso no STJ, Gurgel de Faria, entendeu que o juízo de primeiro grau verificou a existência de serviços de saúde adequados para atender a criança com paralisia cerebral.
