Barroso defende descriminalização do aborto: “Não adianta prender”

No Dia Internacional da Mulher, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre as conquistas das mulheres ao longo dos anos. Ele disse ser um “militante feminista de longa data” e comentou sobre o aborto.

No início da abertura da Aula Magna 2024, na Pontífica Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, Barroso enfatizou que o “aborto não é uma coisa boa e deve ser evitado“. No entanto, alegou acreditar que o “Estado deve dar educação sexual, contraceptivos e amparar a mulher que queira ter filho”.

Disse ainda que o Estado deve “explicar para as pessoas que ser contra o aborto, não querer que ele aconteça, não significa querer que se prenda as mulheres que passam por este infortúnio, que é isso que a criminalização faz”, completou o presidente do STF na aula inaugural para os estudantes.

Julgamento no STF

Barroso lmebrou que o tema deve voltar à pauta do STF. “Essa campanha tem de ser difundida para que a gente possa votar isso no Supremo, porque a sociedade não entende do que se trata. Não se trata de defender o aborto, trata-se de enfrentar esse problema de uma forma mais inteligente que a criminalização. Prender a mulher não serve para nada”, destacou.

Em dezembro de 2023, Barroso afirmou que não pretende pautar a descriminalização do aborto a curto prazo. Ele suspendeu a votação sobre o tema no fim de setembro do ano passado, quando a ministra Rosa Weber proferiu seu voto, prestes a se aposentar.

Na ocasião, ele defendeu o mesmo entendimento: “Aborto não pretendo pautar em curto prazo, porque acho que o debate não está amadurecido, e as pessoas ainda não têm a exata consciência do que está sendo discutido. O que eu penso pessoalmente é que as pessoas podem e devem ser contra o aborto. Ninguém acha que o aborto é uma coisa boa. O papel do Estado é evitar que ele aconteça, dando educação sexual, contraceptivos e amparando a mulher que queira ter o filho”, ressaltou em 20 de dezembro de 2023.