Presidente do STJ não participará do julgamento de Robinho; entenda

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não participará do julgamento do ex-jogador Robinho no tribunal, marcado para o dia 20 de março.

Na sessão, a Corte Especial do STJ analisará o pedido de homologação da setença da Itália que condenou Robinho a nove anos de prisão por estupro naquele país, para que a pena seja cumprida no Brasil.

A presidente do STJ, porém, não presidirá o julgamento porque estará na Espanha participando de reunião da Comissão de Ética Judicial da Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre), da qual é coordenadora no Brasil.

O encontro acontecerá nos dias 20 e 21 de março em Madri. Segundo o STJ, o evento ocorrerá no mesmo horário do julgamento de Robinho no Brasil, o que impede a participação da ministra no julgamento por teleconferência.

Como estará ausente, Maria Thereza designou o ministro Og Fernandes, atual vice-presidente do STJ, para chefiar a sessão da Corte Especial do tribunal em que o caso de Robinho será julgado.

Outro lado

À coluna, o STJ informou que o compromisso da presidente da Corte estava programado desde o início do ano, ou seja, antes de o julgamento do ex-jogador ser marcado, em fevereiro.

“A programação deste compromisso institucional coincidirá com o horário da sessão de julgamento, motivo pelo qual a ministra Maria Thereza estará ausente na Corte Especial do dia 20 de março e não terá condições de presidir a respectiva sessão por teleconferência. A sessão será presidida pelo vice-presidente, ministro Og Fernandes, sem prejuízo de quórum — considerando que a presidência não tem voto em julgamentos, salvo em casos de empate”, ressaltou o tribunal em nota à coluna.