Poucos dias após a implementação de novas regras para a tributação de produtos importados, a Receita Federal acaba de colocar no ar o site Compras Internacionais. A plataforma tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a cobrança de impostos, entre outros temas relacionados.
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A página foi desenvolvida em parceria com os Correios, e traz respostas para questões relativamente comuns no processo de compra em portais como a Shein, AliExpress e Shopee. Entre as dúvidas mais frequentes estão:
- Como rastrear encomendas de compras realizadas?
- O que fazer se a encomenda não chegar?
- Por que a encomenda foi devolvida?
- É preciso pagar impostos? Quais são eles e quais as taxas?
- O que é proibido comprar?
- Como importar medicamentos ou outros itens específicos?
O portal também centraliza informações sobre o Remessa Conforme, programa de simplificação de importações promovido pelo Governo Federal no ano passado.
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Recentemente, as mudanças na tributação incluíram uma nova taxa de 20% sobre a importação de produtos que custam até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”. Detalhes sobre essas alterações também estão no portal Compras Internacionais.
Por lá, ainda é possível conferir a lista completa de empresas participantes do Remessa Conforme, incluindo o Magalu. Uma calculadora de impostos também está disponível para uso gratuito.
Outra parte do site inclui dicas para evitar cair em golpes na hora das compras, incluindo as armadilhas mais comuns da atualidade.
Todos os temas abordados pelo Compras Internacionais podem também ser discutidos com o LEO, que é o chatbot da Receita Federal. Com o robô, é possível receber orientações, além de tirar dúvidas específicas.
Confira o site Compras Internacionais criado pela Receita Federal.
Leia a matéria no Canaltech.
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