A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, que tinha como objetivo anular todo o processo que resultou na pena à 152 anos de prisão.
O 2º Tribunal do Júri de São Paulo condenou Marcola, em março de 2013, a 160 anos de prisão pela morte de oito presos durante rebelião na Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru), em 2001. Ele recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu a pena para 152 anos de reclusão.
Ao STJ, os advogados do chefe do PCC argumentaram ao STJ que a decisão de pronúncia – que aceitou a denúncia do Ministério Público contra Marcola e encaminhou o caso para o Tribunal do Júri – é nula. A defesa sustentou que o réu foi denunciado por sete homicídios, mas respondeu por oito assassinatos.
PCC: conheça a história da facção criminosa mais perigosa do Brasil
3 Cards_Galeria_de_Fotos (3)
Considerado por muitos a maior facção criminosa do Brasil e da América do Sul, o Primeiro Comando da Capital (PCC) é composto por mais de 30 mil membros, segundo apuração da Polícia Federal (PF)
DIVULGAÇÃO/IMAGEM ILUSTRATIVA
***Foto-presos-com-as mãos-para cima-atras-das-grades
Criado em outubro de 1993, o PCC foi fundado como uma espécie de “sindicato” de criminosos. O objetivo era impedir que massacres como o do Carandiru fossem repetidos. Além dos mais, buscavam uma aliança dos presos contra o inimigo comum: o sistema. As informações são descritas no livro PCC: A Facção (Editora Record), de Fátima Souza
Wilson Dias/Agência Brasil
****Foto-presidio.jpg
Segundo consta na obra, o PCC se formou após um jogo de futebol entre presos que cumpriam pena no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté (SP), também conhecido como Piranhão. Na ocasião, a equipe que saiu vencedora matou brutalmente o criminoso que comandava a prisão e o subdiretor da instalação
Mikhail Pivikov / EyeEm/ Getty Images
***Foto-presidio-2.jpg
A partir disso, os presos se uniram em uma irmandade para enfrentar as autoridades, o estado e exigirem que os direitos humanos fossem respeitados
Sam Scholes/ Getty Images
***foto-vendendo-droga.jpg
Com o tempo, o número de membros da facção começou a aumentar e o PCC evoluiu para um “novo patamar”. Além de atuarem por todo o Brasil, especialmente em São Paulo, o grupo criminoso expandiu a atuação para países próximos, como Venezuela, Bolívia, Paraguai e Colômbia
Witthaya Prasongsin/ Getty Images
***Foto-pessoa-segurando-arma.jpg
Além disso, com a expansão, o PCC passou a criar regras de conduta e até legislação própria. No estatuto da facção criado em 2001, mais especificamente no item 7 do documento, está previsto que integrantes que estejam livres devem ajudar os demais membros. Caso não o façam, serão condenados à morte “sem perdão”
Paul Bradbury/ Getty Images
***Foto-arma-e-balas
O modelo organizacional da facção, inclusive, passou a ser utilizado como inspiração para a criação de estatutos de outras organizações criminosas
iStock
***Foto-pacotes-dentro-de-uma-mala-com-arma-em-cima.jpg
Em 2016, após o assassinato de Jorge Rafaat, conhecido como o rei da fronteira com o Paraguai, o PCC assumiu o controle da região e se tornou o primeiro cartel internacional de drogas sediado no Brasil
halbergman/ Getty Images
***Foto-pessoa-com-faca-nas-maos.jpg
Além do tráfico de drogas e de armas, o PCC tem como métodos assassinatos, lavagem de dinheiro, extorsão, sequestro, roubo a bancos e cargas, propina etc.
Getty Images
***Foto-dinheiro-apreendido-pela-policia
Não é possível estipular o lucro anual dos criminosos. No entanto, segundo levantamentos da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo, o PCC alcançou nos últimos anos faturamento bilionário, cifra equivalente a de multinacionais
DIVULGAÇÃO/PM
***Ilustração-série-sobre-o-pcc
Em 2019, a MOV.doc lançou uma série sobre a origem, ascensão e quedas das lideranças do PCC. Com quatro episódios, a obra aborda como a facção brasileira se tornou internacional
MOV/Reprodução
0
Saiba qual foi a reação de Marcola ao saber de fuga em presídio
Marcola é o chefão do PCC
Reprodução
marcola-hrg-exames9
Agente do Gaep usa um dos fuzis IMBEL 7,62 Parafal durante transferência de Marcola para Brasília
Hugo Barreto/Metrópoles
Marcola: líder do PCC é levado a hospital no DF sob forte esquema de segurança
Marcola: líder do PCC é levado a hospital no DF sob forte esquema de segurança
Hugo Barreto/Metrópoles
foto-marcola-pcc-em-parlatorio-da-penitenciária-federal-de-brasilia
Marcola ao telefone, enquanto fala com a esposa, durante visita dela à prisão
Reprodução/ TV Globo
0
Durante sessão virtual finalizada no último dia 4 de março, a Quinta Turma do STJ negou o agravo regimental apresentado pela defesa de Marcola. Os ministros entenderam que as oito vítimas foram devidamente identificadas na acusação e a informação de que seriam sete vítimas “revela mero erro material, corrigível a qualquer momento”.
“Prevalece no Superior Tribunal de Justiça o entendimento no sentido de que a superveniência de condenação pelo Tribunal do Júri torna prejudicada a apreciação de eventual nulidade na decisão de pronúncia, em virtude do instituto da preclusão”, diz trecho do acórdão.
