Afastado do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a paralisação das eleições para a direção da entidade, marcadas para 25 de maio.
Em pedido de medida cautelar apresentado nesta sexta-feira (16/5), o ex-chefe da CBF diz que as eleições ocorrerão três dias antes do julgamento definitivo da ação que discute a validade do pleito realizado em março de 2022, no qual Ednaldo Rodrigues foi eleito.
“Caso esta Suprema Corte reconheça a higidez do acordo homologado nos autos e a legitimidade da Assembleia Geral da CBF, os efeitos práticos da convocação eleitoral promovida por Fernando Sarney serão imediatamente esvaziados, com o consequente restabelecimento da diretoria eleita em 2022”, afirmou.
Segundo Ednaldo Rodrigues, “permanência do atual cronograma pode implicar a instalação de um quadro de duplicidade de mandatos e disputas paralelas pela presidência da entidade, o que comprometeria a governança do futebol brasileiro, colocaria em xeque a validade de atos administrativos e contratos firmados, e alimentaria incertezas com potencial reflexo internacional – especialmente considerando os reiterados alertas da Fifa e da Conmebol quanto à autonomia das associações nacionais e à vedação expressa a qualquer forma de interferência judicial ou estatal”.
A defesa do presidente afastado também reiterou o pedido de suspensão da decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Gabriel Zefiro. O magistrado tirou Ednaldo Rodrigues do cargo e nomeou Fernando Sarney como interventou, nessa quinta-feira (15/5).
Caso a solicitação não seja atendida, a defesa requer o reconhecimento da designação de Fernando Sarney como interventor e pede a nomeação de Hélio Menezes para a função.
Entenda
Esta é a segunda vez que Ednaldo Rodrigues é afastado da função. A primeira ocorreu em 2023, por meio de uma ação que questionava o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em março de 2022, que garantiu o cargo de presidente da CBF a Ednaldo Rodrigues por um período de quatro anos.
No processo mais recente, é discutida a validade do documento que reconhece a legalidade da eleição de 2022, na qual Ednaldo Rodrigues foi eleito. A questão é se um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes, tem capacidade mental para o ato, já que passou por uma cirurgia durante tratamento de câncer no cérebro, que teria causado “déficit cognitivo”.
Laudos apontariam demonstram que, desde ao menos 2018, o Coronel Nunes não estava apto mentalmente para celebrar atos da vida civil.
