Chico Alencar cobra posição de Lira sobre “inquérito do golpe”

O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) cobrou um posicionamento do presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre as investigações da Polícia Federal (PF) referentes ao chamado “inquérito do golpe”. Para o parlamentar, Lira acertou ao criticar a PF por indiciar um deputado que fez declarações contra o delegado que investiga Bolsonaro, mas teria demonstrado omissão ao não se pronunciar sobre o teor da investigação.

“Fez bem Arthur Lira, presidente da Câmara, ao defender, com ênfase, a imunidade parlamentar por palavras e votos, criticando o indiciamento da PF contra um deputado por ter manifestado opinião, na tribuna, contra um delegado. É errado, abusivo”, avaliou Alencar.

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O presidente da Câmara, Arthur Lira. defendeu deputados indiciados por declarações na tribuna da Casa

Vinicius Schmidt/Metropoles

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PF indiciou Van Hattem por falas sobre Fábio Shor

Bruno Spada/ Câmara dos Deputados

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O deputado Cabo Gilberto Silva (PL) e o ex-presidente Jair Bolsonaro

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PF indiciou os deputados Van Hattem e Cabo Gilberto

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Chico Alencar cobra posicionamento de Lira sobre tentativa de golpe de Estado

Aline Massuca/ Metropoles

“Por outro lado, é omissão inaceitável ele, no seu posto, não condenar a trama golpista criminosa que está sendo desvendada. Como presidente do Senado, Rodrigo Pacheco já o fez. Há silêncios que podem se aproximar da cumplicidade”, opinou o deputado.

Imunidade: direito absoluto?

Em seu pronunciamento contra o indiciamento de Marcel Van Hattem (Novo-RS) por calúnia e difamação contra o delegado da PF Fábio Shor, Lira defendeu a livre expressão dos parlamentares no plenário da Câmara.

“A imunidade material do discurso parlamentar, esse direito consagrado em cláusula pétrea pelo constituinte de 1988, assegura a cada um de nós, deputadas e deputados, a liberdade plena de palavra em nossas manifestações feitas em plenário, permitindo que expressemos nossos posicionamentos e representemos fielmente os interesses daqueles que nos elegeram”, disse Lira.

“Aqueles que tentam restringir nossa liberdade de expressão legislativa desconsideram os danos profundos que essa prática causa ao Estado Democrático de Direito. Portanto, em nome da defesa intransigente de nossa função e de nossa liberdade de palavra, reafirmo que a imunidade material é um direito inalienável de cada parlamentar e nela há de ser absoluta para manifestações feitas na sagrada tribuna desta Câmara dos Deputados”, afirmou o presidente da Câmara, que classificou os indiciamentos como um “retrocesso” e “abuso de autoridade” por parte da PF.

Já para a Polícia Federal, o direito à imunidade parlamentar não é absoluto. Por essa visão, deputados e senadores podem, sim, ser investigados e punidos por discursos.