Meta, X e TikTok ignoram audiência pública da AGU sobre moderação

As plataformas digitais convidadas para audiência pública sobre moderação nas redes pela Advocacia-Geral da União (AGU) optaram por não comparecer ao encontro, que é realizado nesta quarta-feira (22/1). Em meio ao debate proposto pelo governo Lula sobre segurança e moderação de conteúdo nas redes, as empresas não mandaram representantes.

O advogado-Geral da União, Jorge Messias, anfitrião do evento, afirmou: “As plataformas preferiram não participar”.

A AGU convidou 45 pessoas entre representantes de plataformas digitais, especialistas, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil para o debate técnico sobre as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pelas plataformas digitais no Brasil.

A discussão ocorre após o anúncio do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, que as redes sociais da empres deixarão de usar o seu programa de checagem de fatos para adotar as “notas de comunidade”. O novo sistema é semelhante ao implementado pela rede social X, o antigo Twitter, de Elon Musk.

Embora tenha afirmado à AGU que, em um primeiro momento, as políticas não mudam no Brasil, a Meta não participou do diálogo com a AGU.

Audiência

O objetivo do debate é analisar os impactos das mudanças no enfrentamento à desinformação e na promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. A audiência é presidida pela AGU e tem representates do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Fazenda (MF).