Alcolumbre dá recado a outro Poder em primeiro discurso no Congresso

O novo presidente do Senado e, por consequência, do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), discursou nesta segunda-feira (3/2) na sessão de abertura do ano legislativo, e disparou recados a outro Poder, o Judiciário. O parlamentar foi eleito ao cargo no último sábado (1º/2).

Alcolumbre afirmou que a “recente controvérsia” sobre emendas parlamentares “ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo contínuo”.

“As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro, inclusive, levando recursos e investimentos à sua região”, ponderou o senador.

Veja:

O amapaense disse que o Congresso Nacional é a “força motriz da democracia” e que as decisões devem ser tomadas “buscando o consenso, mas quando ele for impossível, que se respeite a vontade da maioria, permitindo que ela se expresse e delibere, sempre garantindo a proteção do direito das minorias manifestarem suas divergências”.

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Cerimônia

A cerimônia desta segunda tem a presença de diversas autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso; o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o da Casa Civil, Rui Costa; o da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo. Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, também participam do evento, assim como o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Antes da sessão, os presidentes participam de ato externo com tropas das Forças Armadas. Há a execução do Hino Nacional com a salva de 21 tiros de canhão, e o presidente do Senado passa pela tropa em revista. Juntos, ambos sobem a rampa do Congresso e são recebidos pelas equipes das Casas até o Salão Negro, onde recebem os representantes de outros Poderes e líderes partidários.

A sessão tem a leitura de mensagens dos presidentes da República e do Poder Judiciário, além dos presidentes da Câmara e do Senado.

A mensagem presidencial foi lida pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE), 1º secretário da Câmara. Nela, o presidente Lula ressalta as ações do governo nos últimos dois anos, os programas aprovados pelo Congresso e a realização da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, em Belém (PA).

Na mensagem do Poder Judiciário, o ministro Barroso destacou a conversa aberta entre os Poderes da República. “Pensamento único só existe nas ditaduras. A característica da democracia é a conversa e a capacidade de diálogo, de colocar argumentos na mesa”, destacou.