Lula envia 30 deputados ao TCU para tentar destravar Pé-de-Meia

O governo Lula enviará uma caravana com aproximadamente 30 deputados, nesta terça-feira (11/2), ao Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo dos parlamentares é convencer o ministro Augusto Nardes a liberar a verba do Pé-de-Meia. A Corte bloqueou R$ 6 bilhões em recursos previstos para esse benefício, por entender que não há previsão orçamentária para a despesa.

A caravana é comandada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e conta com representantes de quase todos os partidos que compõem a base do Planalto no Congresso: MDB, PSD, PSB, PP, PDT e PSol, por exemplo. Há preocupação porque o Pé-de-Meia é uma das principais bandeiras do governo Lula 3, sendo uma aposta para combater a evasão escolar e melhorar os índices do ensino público.

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Ministro do TCU Augusto Nardes

Ed Ferreira/Estadão Conteúdo

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Lideranças da Câmara avaliam que PEC é importante para partido

Reprodução

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Como funcionará os pagamentos do Pé-de-Meia

Divulgação/MEC

“A suspensão do programa Pé-de-Meia é uma tragédia para a educação e um enorme prejuízo para o futuro do Brasil. A oposição ao programa acontece justamente porque ele está funcionando e transformando a vida de quase 4 milhões de estudantes. Não podemos deixar que decisões como essa comprometam o desenvolvimento do nosso país e o futuro dessas crianças e jovens”, afirmou Guimarães à coluna.

O encontro com os governistas deve ocorrer por volta das 11h. Às 8h, Augusto Nardes deve receber deputados de oposição, mas em menor número. Até o momento, seis parlamentares bolsonaristas confirmaram a agenda com o ministro. O bloqueio da verba, como mostrou a coluna, ocorreu após pedido do deputado Sanderson (PL-RS), que deve participar da conversa.

Nos bastidores, Nardes tem demonstrado interesse em mediar e buscar um consenso. O relator comunicou a ministros do governo Lula — ele já esteve com Fernando Haddad (Fazenda) e conversará com Camilo Santana (Educação) à tarde — que não tem interesse no bloqueio e é sensível à necessidade do programa, que beneficiará 3,9 milhões de estudantes. Avisou, porém, que não passará por cima das regras.

Uma saída indicada é a inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento de 2025. Geralmente, a verba do ano seguinte é definida no ano anterior. O governo Lula, porém, não conseguiu votá-la em 2024. Ou seja: o que foi visto como infortúnio agora pode ser a salvação do Planalto, que ainda pode articular a alteração na peça orçamentária.

O Congresso, por sua vez, já está a par da situação. Na manhã desta segunda-feira, Augusto Nardes esteve com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ligou para o ministro e manifestou interesse num encontro. Eles não tomaram partido, mas quiseram entender o tamanho do abacaxi que será enviado ao Legislativo em breve.

De acordo com interlocutores de Nardes, uma punição ao governo está fora de cogitação por enquanto. O magistrado tem dito que sua atuação está concentrada no julgamento desta quarta-feira (12/2), quando a Corte avaliará se atende ou não o governo Lula na ação que visa derrubar o bloqueio do orçamento do Pé-de-Meia.

O que é o Pé-de-Meia lançado por Lula

O programa oferece uma espécie de poupança aos estudantes, para evitar a evasão escolar, sendo válido para o ensino médio público e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A iniciativa prevê o pagamento de R$ 200 mensalmente ao estudante que comprove matrícula e frequência. No caso da EJA, os alunos recebem incentivo mensal de R$ 200 e mais R$ 225 pela frequência. Ao final de cada ano concluído, o beneficiário tem direito a R$ 1 mil, que pode ser retirado da poupança após a formatura.