Caramuru aponta indício de propina de R$ 6,2 mi a fiscal da Receita

A Caramuru Alimentos, uma das maiores processadoras de milho, soja e biocombustíveis do país, divulgou um fato relevante ao mercado na noite desta quinta-feira (13/2), no qual afirma ter encontrado “indícios” do pagamento de R$ 6,2 milhões por parte de funcionários da empresa para um agente público da Receita Federal. A quantia serviu para, “supostamente”, diz o documento, “reduzir valores de autos de infração relacionados a fiscalizações tributárias ocorridas entre 2014 e 2017”.

De acordo com o fato relevante, no início de 2024, os auditores independentes da Deloitte Touche Tohmatsu receberam uma denúncia anônima sobre “práticas relacionadas à gestão tributária, financeira e operacional da companhia, especialmente sobre o tratamento tributário de determinados fluxos de soja”. A par da denúncia, o Comitê de Auditoria da empresa formou um Comitê Independente, em março de 2024, com autonomia para conduzir as apurações sobre o caso e “prestar todos os esclarecimentos necessários solicitados pelos auditores”.

O Comitê Independente recomendou e supervisionou a contratação do escritório Maeda Ayres e Sarubbi Advogados e da empresa PricewaterhouseCoopers.

Em 2 de janeiro deste ano, o Comitê Independente enviou ao Comitê de Auditoria o relatório final com o resultado das apurações, que “identificou algumas irregularidades envolvendo interações de colaboradores da companhia com um agente público da Receita Federal, supostamente para reduzir valores de autos de infração relacionados a fiscalizações tributárias ocorridas entre 2014 e 2017”.

Quatro interações

“Os trabalhos de apuração apontaram indícios de pagamentos realizados a esse agente público na ordem de R$ 6,2 milhões em quatro potenciais interações identificadas”, diz o fato relevante. “Apesar de não ter sido determinado com exatidão o total de pagamentos ou as contrapartidas correspondentes, há indícios de que tais valores estavam relacionados à redução de autos de infração.”

Balanços

A empresa informou ainda que os “impactos financeiros identificados até o momento são irrelevantes para suas demonstrações financeiras”. “A companhia segue trabalhando para realizar a divulgação de suas demonstrações financeiras (a) relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2023, 2022 e 2021, as quais está sendo avaliado se haverá necessidade de serem reapresentadas ao mercado”. “A partir do exercício social encerrado em 31 de dezembro 2024, as demonstrações financeiras serão auditadas pela Ernst & Young Auditores.”

A Caramuru indicou ainda que “já afastou ou desligou colaboradores identificados no âmbito dos trabalhos de apuração e segue adotando as medidas legais cabíveis”.