Amazon é acusada de sonegar mais de US$ 1,2 bilhão na Itália

Autoridades fiscais acusaram a Amazon, a gigante americana de e-commerce, além de três executivos da empresa, de sonegar US$ 1,26 bilhão na Itália. O montante estaria relacionado a problemas com o pagamento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O valor final da cobrança pode chegar a US$ 3,15 bilhões, se acrescidos juros e multas.

As informações foram divulgadas pela agência de notícias Reuters e pelo jornal britânico Financial Times. A fatura apresentada pelo Fisco italiano faz parte dos recentes esforços de diversos países europeus para investigar e regulamentar as práticas fiscais de grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos.

Nesse caso, a investigação havia sido divulgada no ano passado, mas os detalhes só vieram a público na sexta-feira (14/2). O processo está sendo conduzido por promotores de Milão e pela polícia financeira italiana.

Estão sendo fiscalizados produtos de vendedores terceirizados, principalmente da China e de outros países fora da União Europeia, por meio da plataforma da Amazon entre 2019 e 2021. De acordo com a acusação, o algoritmo da empresa permite a venda desses produtos sem divulgar a identidade dos vendedores, algo que facilitaria a evasão fiscal.

Transição para o IVA

Essa situação teria ocorrido em um período de transição para a reforma do sistema de arrecadação do IVA na União Europeia. Antes de 2021, a responsabilidade pelo pagamento dos impostos era dos vendedores, que precisavam se registrar individualmente em cada país onde comercializavam seus produtos. Com a nova regulamentação, plataformas de tecnologia passaram a ser responsáveis pela arrecadação do imposto sobre todas as vendas realizadas em seus marketplaces.

A investigação indica que cerca de 70% a 80% dos produtos vendidos online na Itália eram de origem chinesa. A polícia tributária italiana analisou perto de 7 bilhões de transações realizadas pela Amazon e concluiu que a empresa facilitou a evasão de US$ 1,2 bilhão em tributos.

A Amazon, porém, contestou a acusação. Em comunicado, a empresa afirmou que está comprometida com o cumprimento de todas as leis fiscais. A empresa disse que gerou mais de US$ 1,47 bilhão em receitas fiscais diretas e indiretas para os cofres públicos italianos em 2023.