Quando deve sair o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS?

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, negou, nessa quarta-feira (3/4), que a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja feita em abril. Segundo ela, é “inviável”.

“Não dá para fazer [o pagamento do 13 do INSS] no mês de abril, é inviável, nós temos dificuldades. Todos os últimos anos, [os pagamentos] foram [em] maio e junho. Então, se houver essa decisão do presidente, estamos preparados para atendê-lo em relação a isso. Mas, de novo, acho que é o presidente (Lula) que tem de anunciar essa antecipação”, disse Tebet na saída do evento em comemoração aos 60 anos do Banco Central.

Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a antecipação do 13º salário segue em avaliação, mas deverá ocorrer. A informação foi repassada durante coletiva de imprensa.

Ainda segundo o secretário do Tesouro, a discussão dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está focada em quando será a janela de pagamento (ou entre abril e maio, ou entre maio e junho).

Entenda

• Geralmente, o abono do INSS é pago no segundo semestre de cada ano.
• No entanto, nos últimos anos, os governos Bolsonaro e Lula anteciparam o benefício com o objetivo de estimular a economia. Isso porque o adiantamento movimenta o setor de comércio e serviços e não prejudica o caixa do governo, já que o pagamento já é previsto para o exercício financeiro.
• Em 2022 e 2023, o abono foi pago entre maio e junho. Já em 2024, o pagamento ocorreu entre abril e maio.
• Para ser confirmado em 2025, é necessária a publicação de um decreto, que vai indicar os meses de pagamento.

13º salário pago em duas etapas

Nos últimos anos, o calendário de antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas foi dividido em duas etapas: na primeira, o pagamento foi feito para quem recebia um salário mínimo; na segunda, o valor era depositado para os demais beneficiários.

Quando for depositada, cada parcela do 13º salário deverá ser creditada junto ao pagamento regular do benefício do mês.