Nesta quarta-feira (9/4), o Conselho Municipal de Saúde de Brusque (COMUSA) se reuniu de forma extraordinária na Câmara de Vereadores para discutir a instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Loteamento Schaefer (Centro). O encontro teve o objetivo de ouvir a comunidade e analisar as implicações jurídicas, técnicas e sociais do projeto.
Robson Zunino, presidente do COMUSA, destacou a importância do debate democrático
Em sua fala, Robson Zunino, presidente do COMUSA, reconheceu que a reunião foi um momento relevante para a saúde pública, apesar de alguns posicionamentos contrários ao projeto. Ele enfatizou que o objetivo comum é sempre melhorar o sistema de saúde, especialmente para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Zunino também mencionou que o Conselho precisaria de mais tempo para analisar a documentação recebida nas últimas semanas, considerando que os conselheiros são voluntários e o volume de informações era grande.
“Essa semana a mais, proposta pelo conselheiro Joel Mendes, foi essencial para que todos pudessem refletir sobre os dados apresentados e discutir as implicações do projeto com mais tranquilidade”, afirmou Zunino.
Ele também ressaltou que a decisão sobre a viabilidade jurídica do terreno, se ele é ou não uma área verde, não cabe ao COMUSA, mas sim ao Poder Judiciário. Zunino expressou preocupações quanto ao risco de usar recursos públicos em uma obra que, eventualmente, poderia ser embargada por uma decisão judicial posterior, caso se comprove que o terreno não pode ser utilizado para construção.
Thayse Rosa explica a escolha do local para a UBS
A secretária municipal de Saúde, Thayse Rosa, explicou o contexto da escolha do Loteamento Schaefer para a construção da UBS. Ela justificou que a unidade estava em um local inadequado e com condições insalubres, sendo uma das mais caras para o município em termos de aluguel. A escolha do novo terreno, segundo a secretária, foi estratégica, levando em conta a necessidade de ampliar a capacidade de atendimento da UBS, que passou de uma para três equipes.
Thayse também enfatizou que a troca do terreno foi legal e homologada pelo Ministério da Saúde, destacando que o custo da obra não afetaria o orçamento da saúde, já que o financiamento viria de um superávit da prefeitura. “Se não construirmos nesse local, teremos que devolver o dinheiro do PAC, o que pode prejudicar futuras solicitações de recursos para outras construções”, disse a secretária.
Dr. Rafael Maia
O Procurador Geral do Município, Dr. Rafael Maia, disse que não há impedimento jurídico para a construção da UBS no local proposto, mas também reconheceu o direito de uma discussão mais ampla e detalhada, especialmente no COMUSA. Maia destacou a importância da transparência no processo e o erro formal do executivo ao não apresentar o projeto com maior antecedência ao Conselho, o que gerou dúvidas entre os membros Ele também se mostrou disposto a conceder mais tempo para que todas as questões sejam devidamente esclarecidas e a obra iniciada.
Defesa de moradores do Loteamento Schaeffer
Durante a reunião, o advogado Salesio Buss, representando os moradores do Loteamento Schaeffer, fez duras críticas à proposta de construção da UBS no local. Ele destacou que a área em questão é considerada uma “área verde” e foi definida como tal tanto pela prefeitura quanto pelo loteador. Buss afirmou que a mudança de classificação da área, de uso comum para pública, não seguiu os trâmites legais necessários, como a consulta à Câmara de Vereadores, e que o processo foi conduzido de forma irregular.
O advogado também questionou o alto custo da obra, apontando que a UBS de São João Batista (SC), será construída com um orçamento muito menor para a mesma categoria de unidade. “Estamos defendendo que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada e em locais que realmente atendam à população”, afirmou.
Próximos passos e nova reunião
Ao final da reunião, ficou decidido que um novo encontro será realizado em uma semana, para que o COMUSA possa continuar analisando o projeto com mais profundidade.
