Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A prisão foi determinada após o ministro Alexandre de Moraes rejeitar os últimos recursos apresentados pela defesa de Collor, que tentava reverter sua condenação. O ex-presidente, condenado em 2023 a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, foi preso durante a madrugada, no aeroporto de Maceió, em Alagoas.
A decisão de Moraes foi tomada após a análise de recursos considerados protelatórios pela defesa de Collor. De acordo com o ministro, os recursos apresentados tinham como objetivo apenas adiar o cumprimento da pena. Em sua decisão, Moraes também determinou a transferência de Collor da Superintendência da Polícia Federal em Alagoas para um presídio em Maceió, onde ficará em uma cela individual em uma ala especial.
Seis ministros do STF votaram pela manutenção da prisão de Collor, entre eles o relator Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli. O ministro Gilmar Mendes, no entanto, pediu que o caso fosse transferido para o plenário físico, o que interromperia o julgamento virtual. Caso o julgamento continue no plenário físico, os ministros terão que reapresentar seus votos.
O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de votar, conforme já havia ocorrido em outros processos relacionados à Lava Jato, deixando a decisão de Collor nas mãos dos outros ministros.
A defesa de Collor reagiu com surpresa e preocupação à decisão de Moraes. Em nota, os advogados do ex-presidente afirmaram que a rejeição dos recursos foi um erro, considerando que a maioria da Corte reconhece o cabimento dos mesmos. A defesa também alegou que o processo ainda não tratou da prescrição do caso, algo que deveria ser decidido pelo STF em uma sessão plenária.
O ex-presidente Fernando Collor permanece preso em Maceió e, embora tenha a opção de ser transferido para Brasília, optou por permanecer no estado de Alagoas, onde enfrentará o cumprimento de sua pena enquanto aguarda a decisão final sobre sua condenação.
