Brasília – O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, anunciou que a partir de agora nenhum aposentado terá descontos associativos automáticos na folha de pagamento. Ele também informou que os valores retidos em maio serão devolvidos aos beneficiários do INSS em junho.
A medida foi tomada após a Operação Sem Desconto, realizada em parceria com a Polícia Federal, com o objetivo de garantir que aposentados e pensionistas recebam seus benefícios integralmente, sem cobranças não autorizadas.
Fraudes contra aposentados levam governo a agir
Durante entrevista coletiva, Vinícius de Carvalho afirmou que os recursos que seriam repassados às associações em maio serão bloqueados. Portanto, os valores já descontados voltarão diretamente para os aposentados na próxima folha de pagamento.
Segundo o ministro, mais de 6 milhões de beneficiários apresentavam descontos mensais, muitos sem autorização. Por isso, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) entre o INSS e essas associações foram suspensos.
Em entrevista,
Atendimento aos beneficiários será facilitado
Débora Floriano, diretora de Orçamento do INSS, orientou que os beneficiários usem o número 135 ou o aplicativo “Meu INSS” para esclarecimentos. Ela explicou que não é necessário comparecer às agências, porque os descontos já estão bloqueados.
Investigação aponta falhas graves
Adriana Venturini, representante da Advocacia-Geral da União (AGU), informou que foi criado um grupo especial para responsabilizar as entidades envolvidas e recuperar os recursos desviados.
- Cerca de R$ 2 bilhões foram bloqueados em contas de associações suspeitas.
- A maioria dos acordos investigados foram firmados entre 2021 e 2022.
- Auditoria iniciada em 2023 entrevistou 1.300 aposentados.
- Resultado: 97,6% afirmaram não ter autorizado os descontos.
Esses dados motivaram o relatório da CGU, enviado ao INSS no segundo semestre de 2024, com recomendações para suspender os descontos automáticos.
Governo promete punição e reestruturação
O ministro Vinícius de Carvalho deixou claro que servidores públicos que agiram com negligência ou má-fé também serão responsabilizados. Um plano de reestruturação do sistema de descontos está em andamento e será anunciado em breve.
“Estamos falando de um esforço do governo do presidente Lula, que envolve a CGU, a AGU, o Ministério da Justiça, o INSS e outros órgãos, para reestruturar este sistema e assegurar sua integridade”, afirmou.
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