Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar e Bruno Dantas dispararam uma série de críticas, durante a sessão desta quarta-feira (30/4), ao colega Aroldo Cedraz, relator da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no órgão.
Bruno Dantas, ex-presidente do TCU, chegou a afirmar que estava “muito frustrado” com o caso. Conforme revelou a coluna nesta manhã, Aroldo Cedraz segurou por quase um ano o julgamento de recursos apresentados pelas defesas das entidades que realizaram descontos indevidos de aposentados do INSS.
Na prática, a inércia acabou beneficiando as associações: isso porque o andamento do processo no tribunal de contas poderia levar ao fim de todos os descontos indevidos nas aposentadorias, o que só veio a acontecer nessa terça-feira (29/4), por decisão da Controladoria-Geral da União (CGU), após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.
O esquema criminoso, que está repercutindo no país inteiro, foi revelado pelo Metrópoles. O site é citado mais de 40 vezes na introdução do pedido de buscas e apreensão feito pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto.
“Eu admito que estou muito frustrado com esse caso, pois nós tomamos conhecimento desse escândalo em 2023, adotamos uma medida cautelar em 2024 e estamos em maio de 2025 e não sabemos – porque não há monitoramento feito pelo tribunal – se alguma medida foi cumprida ou não”, assinalou Bruno Dantas.
“A ausência de despacho do relator não pode significar a paralisia do processo”, prosseguiu o ministro do TCU.
Seguindo a mesma linha crítica de Bruno Dantas, Walton Alencar acrescentou que nada foi feito por Aroldo Cedraz desde junho de 2024, quando o TCU determinou medidas cautelares para suspender novos descontos das entidades nas aposentadorias.
“O problema é que o acórdão do Tribunal de Contas da União é de junho de 2024, ou seja, quase um ano atrás. E agravo, todos sabemos, não tem efeito suspensivo. Houve três agravos e dois embargos, e somente agora isso está sendo julgado e o processo não voltou à unidade técnica para monitoramento”, explicou Walton Alencar.
“Essa é a sexta vez que o processo entra nesse plenário. Ele foi retirado de pauta nas cinco vezes anteriores”, prosseguiu o decano.
O que diz ministro do TCU Aroldo Cedraz
Por sua vez, o relator do processo, Aroldo Cedraz, afirmou que a reportagem da coluna se tratava de uma “fake news”.
Ressaltou ainda que o TCU tomou uma série de medidas cautelares, em junho de 2024, para combater a fraude do INSS. Na ocasião, de fato, o tribunal determinou a suspensão de novos descontos nas aposentadorias. Porém, os descontos indevidos que até então já estavam sendo realizados, que somavam R$ 3 bilhões ao ano, se mantiveram.
“Não acredito, senhor presidente, no que estou ouvindo e vendo nesse plenário. Me parece que tem outras coisas por trás disso. Não posso entender que tenha essa dúvida sobre o que está sendo dito. Chega a ser absurdo”, rebateu Aroldo Cedraz.
“Não estou entendendo esse torpedeamento e esse embarreiramento. Não sei o que está acontecendo hoje, mas amanhã eu posso saber”, prosseguiu.
Em meio ao bate-boca, Aroldo Cedraz pediu para que o processo fosse, novamente, retirado de pauta. Quatro ministros do TCU indicaram voto contrário a Aroldo Cedraz. O presidente Vital do Rêgo atendeu ao adiamento das discussões.
