O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), a intenção de debater o fim da jornada de trabalho no regime 6×1, visando melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Além disso, destacou o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais.
Durante o discurso, Lula também denunciou um esquema de fraudes no INSS, com descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas, e prometeu ressarcimento aos prejudicados.
Fim da jornada 6×1 em debate
No pronunciamento do Dia do Trabalho, Lula propôs discutir o fim da jornada de trabalho no regime 6×1, onde o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa apenas um. A medida busca garantir mais equilíbrio entre trabalho e bem-estar.
Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
O presidente anunciou o envio ao Congresso de um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. Aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil também terão redução na carga tributária. A proposta visa beneficiar cerca de 10 milhões de contribuintes e será compensada com a tributação mínima de 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano. meutudo. | Baixe o Aplicativo+3O GLOBO+3UOL Notícias+3
Fraudes no INSS e ressarcimento a aposentados
Lula denunciou um esquema de fraudes no INSS, com descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas, ativo desde 2019. A operação, conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, desarticulou o esquema. O presidente determinou que as associações envolvidas sejam processadas e obrigadas a ressarcir os prejudicados.
Geração de empregos e retomada da economia
O presidente destacou que, em dois anos e quatro meses de mandato, o Brasil criou 3,8 milhões de empregos formais e registrou o menor índice de desemprego da história. Além disso, mencionou a valorização do salário mínimo acima da inflação e ganhos reais para 90% das categorias profissionais.
Medidas para trabalhadores e microempreendedores
Lula relembrou iniciativas como o programa Desenrola Brasil, para renegociação de dívidas, e a ampliação do crédito consignado para trabalhadores formais, rurais e domésticos. Também citou avanços nos direitos dos microempreendedores individuais (MEIs) e das pequenas empresas, como o Simples Nacional e o Contrata+Brasil.
Igualdade salarial e crédito para mulheres empreendedoras
O presidente reforçou o compromisso com a igualdade de gênero, destacando a Lei da Igualdade Salarial, que garante remuneração igual para homens e mulheres na mesma função. O governo também ampliou linhas de crédito específicas para mulheres empreendedoras no Programa de Aquisição de Alimentos e no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Investimentos na educação
Lula finalizou o pronunciamento mencionando investimentos na educação, como o aumento das bolsas de estudo congeladas há anos, a criação do programa Pé-de-Meia, a expansão do ensino em tempo integral e a ampliação dos cursos técnicos para estudantes do ensino médio.
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