Há dois anos mais de 200 trabalhadores foram resgatados de uma situação análoga à escravidão na colheita da safra de uva, no Rio Grande do Sul. A empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde que os mantinha nessas condições foi condenada pela Justiça do Trabalho, nessa quarta-feira (30/4) a pagar R$ 3 milhões por danos morais a eles.
A indenização se dá também devido às condições insalubres a que os trabalhadores eram submetidos: viviam em locais sujos, desordenados, com intenso mau cheiro oriundo da falta de conservação e limpeza e da presença de restos de comida em decomposição.
Os trabalhadores foram localizados, em 2023, nos municípios de Nova Roma do Sul, Caxias do Sul, Flores da Cunha e Bento Gonçalves, todos no Rio Grande do Sul. No dia 22 de fevereiro de 2023, uma Quarta-feira de Cinzas, seis pessoas buscaram auxílio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), relatando terem sido vítimas de agressões nos locais nos quais estavam alojados.
A partir daí, a PRF acionou o Serviço de Inspeção do Trabalho (SIT) e a Polícia Federal. Durante a fiscalização no alojamento, na Rua Fortunato João Rizzardo, no bairro Borgo, em Bento Gonçalves, foram encontrados trabalhadores vivendo em condições degradantes.
No local, foi apreendida uma arma de choque, spray de pimenta e cassetetes, artefatos que corroboraram a narrativa dos trabalhadores que haviam reportado agressões.
Ainda em 22 de fevereiro de 2023, a auditoria-fiscal do Trabalho, acompanhada pela Polícia Federal, realizou inspeção em local onde eram vendidos alimentos e produtos de higiene para os trabalhadores, para desconto diretamente nos salários. O estabelecimento era irregular e os preços praticados acima do mercado.
Ao fazer inspeção do alojamento em que eram mantidos mais de 100 trabalhadores, constatou-se que o local não tinha qualquer condição de servir como moradia, diz relatório.
Sem salário e com dívidas
No dia seguinte, a fiscalização do Trabalho e Ministério Público do Trabalho no escritório do grupo empresarial réu constatou evidências da realização de ilegal cobrança do transporte e de descontos a título de vestimentas e alimentação.
Os trabalhadores não haviam recebido salário e mantinham dívidas pela imposição de pagamento pelo local do alojamento e pelo transporte desde suas localidades de origem.
Gigantes da área, como Aurora, Salton e a Cooperativa Garibaldi, grandes vinícolas que produzem vinhos e espumantes conhecidos no mercado nacional e internacional, contrataram os serviços da tercerizada Fênix.
