São Paulo – Em 2019, o Procon-SP notificou o governo Bolsonaro sobre descontos não autorizados em benefícios do INSS.
A entidade registrou mais de 16 mil reclamações relacionadas a cobranças indevidas, prática semelhante à investigada pela Operação Sem Desconto da Polícia Federal.
Alerta Ignorado
O Procon-SP solicitou à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e ao próprio INSS a suspensão imediata das autorizações concedidas às associações suspeitas.
O objetivo era proteger os beneficiários da Previdência Social de práticas irregulares.
Crescimento das Reclamações
- 2017: 2.269 denúncias
- 2018: aumento significativo
- 2019: 7.564 denúncias
As arrecadações das entidades também dispararam, ultrapassando R$ 2 bilhões em 2024.
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Associações Mudam de Nome
Algumas entidades, como a ANAPPS, trocaram de nome para ABRAPPS e continuaram operando.
Mesmo após punições, conseguiram firmar novos acordos com o INSS.
Falhas na Fiscalização
A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou falhas no acompanhamento e fiscalização dos convênios pelo INSS.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também registrou reclamações sobre cobranças não autorizadas.
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