O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e autorizou a destruição do passaporte apreendido de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio — primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido para destruição do documento foi da Polícia Federal (PF).
Em manifestação encaminhada ao STF, em 29 de abril, Gonet ressaltou que a medida é adequada, uma vez que o documento está cancelado.
Entenda
- Léo Índio é considerado foragido. Ele é réu no STF por envolvimento no 8/1.
- A defesa dele afirma que ele está na Argentina, onde pediu asilo político.
- Ele é primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O passaporte de Léo Índio foi apreendido por agentes da Polícia Federal (PF) em outubro de 2023, durante uma operação. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação nos atos de 8 de Janeiro, mas fugiu para a Argentina alegando perseguição política.
“Qual o nosso principal medo? Nós não sabemos até onde vão os tentáculos do STF, então temos muito medo dessa listagem cair em mãos de pessoas mal-intencionadas, seria uma pescaria num aquário. Imagine você ter uma listagem de pessoas que estão em determinados locais na Argentina… Seríamos alvos fáceis”, declarou Léo durante entrevista a uma rádio de Cascavel (PR).
A PF avalia pedir a extradição dele sem acionar a Interpol, optando por tratar diretamente com as autoridades argentinas. Isso é possível devido a um acordo de cooperação jurídica entre os dois países, que inclui tratado de extradição.
Assim, o pedido pode ser feito por vias diplomáticas — por meio do Ministério da Justiça e do Itamaraty — sem necessidade de envolvimento da Interpol.
Estadia provisória
A defesa de Léo Índio apresentou ao STF um documento informando que ele está na Argentina. A autorização provisória de permanência no país lhe garante o direito de exercer atividades remuneradas, estudar, trabalhar e acessar os serviços públicos locais.
Em 28 de fevereiro deste ano, a Primeira Turma do STF aceitou, por unanimidade, a denúncia contra Léo Índio, tornando-o réu pelos atos que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. A Turma também formou maioria para manter a decisão anterior e rejeitou recurso da defesa. O processo penal foi aberto por meio de julgamento no plenário virtual.
