Ministros do STF batem boca sobre liberdade de expressão – Foto: TV Justiça/Reprodução/ND
Os ministros do STF, André Mendonça e Flávio Dino, protagonizaram um bate-boca durante a sessão da corte desta quarta-feira (7). O motivo foi a análise de uma ação que questiona se é justo aumentar a pena para crimes como calúnia e difamação quando são cometidos contra servidores públicos.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, defendeu que o aumento de pena só se aplique ao crime de calúnia (quando alguém acusa outra pessoa falsamente de um crime). Já Flávio Dino discordou e disse que a punição maior deve valer para qualquer ofensa à honra de servidores públicos por causa do cargo que ocupam.
André Mendonça ficou do lado de Barroso. Para ele, criticar ou até mesmo xingar um servidor público não é motivo suficiente para aumentar a pena. “O que se espera do servidor público é estar sujeito a críticas. Mais ácidas, injustas, desproporcionais”, afirmou Mendonça.
O clima esquentou entre os ministros do STF quando Barroso citou casos em que políticos são chamados de “ladrão”, argumentando que isso sugere a acusação de um crime. Mendonça respondeu dizendo que chamar alguém de “ladrão” é apenas uma opinião, não uma acusação concreta.
Veja o vídeo do bate-boca entre os ministros do STF:
Ministros do STF batem boca em sessão – Vídeo: TV Justiça/Reprodução/ND
Foi então que Dino interveio e afirmou: “Ministro André, para mim é uma ofensa grave. Não admito que alguém me chame de ladrão. Quero só informar Vossa Excelência que, por favor, consignemos todos que eu não admito. Na minha ótica, é uma ofensa gravíssima.”
Mendonça retrucou, perguntando se as pessoas, então, não podem chamar políticos de “ladrão”, ao que Dinho perguntou se o mesmo se aplica aos ministros do Supremo.
Mendonça disse não ser “distinto demais”, ao que Dino respondeu dizendo que ficaria “curioso” com a reação de Mendonça se um advogado o chamasse de ladrão durante sessão do STF. André Mendonça afirmou que, neste caso, o advogado poderia responder por crimes como desacato, mas “na mesma pena que qualquer cidadão teria o direito de ser ressarcido na sua honra”.
Flávio Dino estava na discussão entre os ministros do STF – Foto: Antonio Augusto/STF
Após o embate, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou Dino e votou pelo aumento da pena para ofensas a servidores. Para Moraes, o tema não se trata de liberdade de expressão, mas sim de “difamação”.
“Nós não estamos falando em liberdade de expressão. Cercear direito de crítica a servidores públicos, magistrados, membros do Ministério Público. Direito de crítica é uma coisa e outra coisa é cometimento de crime. A leniência de tratamento faz com que tenhamos até dentro do plenário da Câmara ofensa contra servidores públicos. Crítica a pessoa que alguém vende sentença não é liberdade de expressão, isso é difamação”, disse Moraes.
“Não acho que alguém pode me chamar de ladrão. As pessoas tem que saber limite da crítica. A impunidade em relação aos crimes contra a honra gera automaticamente possibilidade de agressões, o criminoso se sente incentivado”, afirmou o ministro.
O julgamento do caso foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira, 8.
*Com informações de Estadão.
