São Paulo – Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (13/5), o reajuste de 5% no subsídio para o governador, o vice-governador e os secretários estaduais, a partir de junho deste ano. Na votação por bancadas partidárias, o aumento foi aprovado com votos favoráveis de todas os partidos, à exceção do PSol.
Os vencimentos do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vão para R$ 36,6 mil. Já o vice-governador, Felício Ramuth (PSD), passará a receber R$ 34,4 mil, enquanto os secretários estaduais, R$ 32,6 mil.
De acordo com a estimativa do governo, o aumento nos subsídios irá impactar o orçamento em R$ 18 milhões mensais, totalizando R$ 230 milhões por ano. Para o exercício de 2025, o impacto será de R$ 144 milhões.
Em uma primeira votação, os deputados aprovaram a urgência sobre o aumento ao alto escalão do governo. A discussão foi sobre um texto substitutivo, proposto em 2024, pelo deputado Carlos Pignatari (PSDB), que propôs reajuste de 9,68%. Em urgência, o texto foi analisado no congresso de comissões, que substitui todo os demais colegiados.
Durante o congresso de comissões, o aumento foi fixado em 5% para se equiparar ao aumento aprovado aos salários dos servidores estaduais. Além disso, o acordo feito na tarde desta terça-feira, definiu que o reajuste seria a partir de junho – a proposta de Pignatari era que o aumento fosse pago com valores retroativos, desde janeiro de 2025.
O aumento dos vencimentos do alto escalão do governo modifica o teto salarial para servidores. Por isso, havia pressão de categorias com as melhores remunerações do serviço público estadual. Até mesmo após o acordo, um representante de auditores fiscais abordou deputados para pressionar pela retroatividade do pagamento.
Reajuste de servidores
Os deputados também aprovaram nesta terça-feira (13/5) o aumento de 5% para os demais servidores estaduais. O reajuste aos funcionários públicos em São Paulo foi alvo de críticas porque não ocorre há dois anos e está abaixo da inflação de 8,48%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em 2023 e 2024.
A oposição atacou a diferença nominal entre o reajuste, em mesmo percentual, para funcionários de carreira e para o alto escalão do governo. Um soldado, por exemplo, terá um um aumento de cerca de R$ 100, enquanto o aumento do governador será de R$ 1,7 mil. A disparidade foi criticada pela oposição. “Quando você dá o reajuste de 5% para quem recebe um baixo salário, não significa quase nada”, disse Reis (PT).
O aumento para funcionários de segurança publica foi alvo, inclusive, da base de Tarcísio. “Reajuste de 5% para policiais significa que o que nós prometemos, na nossa campanha, não será cumprido”, afirmou Gil Diniz (PL).
Abono salarial
Alguns funcionários de carreira do Estado vão receber um abono complementar. Esse adicional será concedido aos servidores que, com o acréscimo deste percentual, não atingirem o novo valor do salário mínimo paulista, estipulado agora em R$ 1,8 mil. O abono também foi alvo de críticas porque os valores não irão contar para a aposentadoria.
O líder do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O pensamento do governo é esse Gilmaci Santos (Republicanos) afirmou que o abono não foi incluído ao salário, como uma maneira de reduzir o impacto do déficit previdenciário. “Se você colocar o aumento no salário, no futuro, pode pressionar ainda mais o INSS que está falindo”, disse.
Outra critica da oposição é em relação ao valor do vale-alimentação. Os servidores de São Paulo recebem R$ 12 por dia para custear as refeições. “É uma afronta à dignidade humana dos servidores e servidoras”, argumentou o deputado Carlos Giannazi (PSol).
