A IEEE Standards Association (IEEE SA), a organização mundial de desenvolvimento de padrões de consenso da IEEE, a maior organização técnica profissional do mundo dedicada ao avanço tecnológico para a humanidade, anunciou o resultado de sua colaboração com os responsáveis políticos sobre o recém-aprovado Regulamento do Governo da Indonésia sobre Governança de Sistemas Eletrônicos para a Proteção Infantil.
Graçasàperspectiva e experiência baseadas nas iniciativas e padrões da IEEE sobre governança de dados infantis e design adequadoàidade, a IEEE SA desenvolveu estruturas para o design adequadoàidade de plataformas e sistemas de internet no processo regulatório da Indonésia. Essa regulamentação é a primeira do gênero na Ásia e no Sul Global, estabelecendo requisitos obrigatórios para que as plataformas digitais protejam a privacidade, a segurança e o bem-estar das crianças, como uma abordagem robusta e holística contra o vício on-line das crianças. A adoção dessa regulamentação histórica pela Indonésia representa um avanço significativo para a proteção on-line de crianças no mundo todo.
Atualmente, as crianças representam cerca de um terço de todos os usuários da internet no mundo inteiro. A maior conectividade permitiu que os jovens se beneficiassem de conteúdo educacional, ferramentas de comunicação e entretenimento, mas também os expôs a conteúdo nocivo, exploração, riscosàprivacidade de dados e possíveis problemas de dependência. Nos últimos anos, os governos e os órgãos da sociedade civil pediram um design adequadoàidade – projetando produtos digitais com proteções e recursos específicos para crianças – para lidar com esses riscos. A nova regulamentação da Indonésia aborda esse importante tópico ao exigir que os provedores de serviços on-line priorizem os melhores interesses das crianças no design e nas práticas de suas plataformas.
Esse regulamento se baseia na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e no seu Comentáriogeraln.º 25, exigindo que qualquer produto ou serviço digital que possa ser acessado por crianças ofereça um alto nível de privacidade por padrão. Em particular, fica proibida a criação de perfis e a geolocalização precisa de crianças, bem como as práticas de design manipuladoras, incluindo a tentativa de enfraquecer as configurações de privacidade ou a solicitação de mais dados pessoais do que o necessário.
“Este é um exemplo de como a IEEE coloca sua missão em prática de forma concreta para apoiar as necessidades da sociedade e das crianças, onde a perspectiva global e o conhecimento técnico da IEEE se combinaram com a dedicação das autoridades indonésias para alcançar um resultado bem-sucedido”, disse Sophia Muirhead, diretora executiva e diretora de Operações da IEEE. “De forma conjunta, possibilitamos o desenvolvimento de uma estrutura legal e regulamentação prática e voltada para o futuro, que tornará o espaço digital mais seguro para a próxima geração na Indonésia e, esperamos, inspire ações semelhantes em outros países.”
A nova regulamentação da Indonésia está estreitamente alinhada com algumas das estruturas legais e regulamentações mais avançadas do mundo, como os códigos de design adequadosàidade do Reino Unido e da Califórnia (EUA). Eles também se baseiam em padrões reconhecidos internacionalmente, incluindo o IEEE 2089
, o padrão IEEE para a estrutura de serviços digitais adequadosàidade (com base nos princípios 5Rights para crianças), e o IEEE 2089.1, o padrão IEEE para verificação de idade on-line. Ao incorporar as principais disposições desses padrões, o regulamento garante que os serviços on-line sigam as diretrizes examinadas globalmente para proteger os dados e as experiências das crianças. A IEEE SA lançou recentemente um programa de certificação relacionado para ajudar o setor a se adequar às práticas recomendadas de verificação de idade.
“Ao contribuir com nossa experiência técnica neutra e de classe mundial para os esforços de desenvolvimento de políticas da Indonésia, ajudamos a enfrentar um desafio sociotécnico complexo – como tornar o mundo on-line mais seguro para as crianças – de uma forma que equilibra inovação e proteção”, afirmou Alpesh Shah, diretor administrativo da IEEE SA. “Essa conquista exigiu uma cooperação sem precedentes entre os domínios técnico, governamental e da sociedade civil, e destaca o que é possível quando todos trabalhamos juntos por nossas crianças.”
O compromisso da Indonésia serve como modelo para o desenvolvimento de políticas colaborativas. Inspirado por esse e outros engajamentos bem-sucedidos, a IEEE SA lançou recentemente a iniciativa Colaboração em políticas tecnológicas para aproveitar ainda mais a experiência neutra e confiável da IEEE para ajudar os governos a enfrentar desafios técnicos e sociais complexos em áreas estratégicas, como a governança digital. Por meio de esforços como esses, a IEEE SA reforça seu compromisso de ser um parceiro valioso no avanço da tecnologia para o benefício da humanidade.
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Sobre a IEEE Standards Association
A IEEE Standards Association (IEEE SA) é uma organização colaborativa na qual inovadores elevam os padrões mundiais de tecnologia. A IEEE SA fornece um ambiente e uma plataforma globalmente abertos e de construção de consenso que capacita as pessoas a trabalharem juntas no desenvolvimento de padrões de tecnologia de ponta relevantes para o mercado e soluções da indústria que moldam um mundo melhor, mais seguro e sustentável. Para mais informações, acesse standards.ieee.org.
Sobre a IEEE
A IEEE é a maior organização profissional técnica do mundo e uma instituição de caridade pública dedicada ao avanço da tecnologia em benefício da humanidade. Por meio de suas publicações, conferências, padrões de tecnologia e atividades profissionais e educacionais altamente citadas, a IEEE é a voz confiável em uma grande variedade de áreas, desde sistemas aeroespaciais, computadores e telecomunicações até engenharia biomédica, energia elétrica e eletrônicos de consumo. Saiba mais em www.ieee.org.
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Fonte: BUSINESS WIRE
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