Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), participaram nesta terça-feira (20/5) da cerimônia de abertura da XXVI Marcha dos Prefeitos, em Brasília (DF).
Membros do governo federal, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e ministros de Estado também estavam presentes.
Ambos ressaltaram, em seus discursos, a defesa do municipalismo. “A Marcha é uma ação legítima, um movimento essencial para o fortalecimento da nossa democracia. É quando o Brasil profundo vem conversar com suas instituições centrais, e nós precisamos ouvir”, ressaltou Motta.
“A ideia de fortalecer as cidades não é apenas questão de justiça. É, principalmente, uma estratégia para aumentar a eficiência e o alcance do Estado brasileiro”, defendeu Alcolumbre, que relembrou a trajetória política iniciada como vereador em Macapá (AP).
O presidente da Câmara destacou a discussão de temas prioritários para os municípios brasileiros, citando:
- a extensão automática da reforma da previdência federal aos municípios;
- o aprimoramento das regras de pagamento de precatórios; e
- a substituição do indexador da dívida previdenciária municipal.
Alcolumbre, além de destacar a importância da parceria entre União e entes federativos para a construção de políticas públicas, pontuou a função dos parlamentares no envio de emendas.
“O Poder Legislativo tem apoiado os governos locais por meio de emendas orçamentárias, instrumento legítimo que assegura recursos para atender a necessidades reais e urgentes. Defender a autonomia parlamentar quanto ao envio dessas emendas é garantir que os municípios continuem tendo meios para crescer, inovar e se desenvolver”, argumentou.
