Quinta Turma do STJ vai julgar habeas corpus de motorista da Porsche

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Deixeira decidiu levar à 5ª Turma da Corte o julgamento do habeas corpus do motorista que dirigia uma Porsche e acusado de matar um motorista de aplicativo em São Paulo. O crime de trânsito ocorreu em 31 de março, e o caso deve ser analisado na sessão desta terça-feira (7/5).

Fernando Sastre de Andrade Filho tenta derrubar, no STJ, a decisão do desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que decretou a prisão do motorista, na última sexta-feira (3/5).

A ministra Daniela Teixeira, relatora do caso, decidiu levar o habeas corpus para julgamento direto na Quinta Turma em vez de dar uma decisão monocrática. Contra a decisão do colegiado cabe recurso somente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A coluna apurou que a tendência é de que a relatora vote pela manutenção da prisão do dono da Porsche.

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Acompanhado da mãe, o motorista se apresentou à delegacia
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Motorista chegou à delegacia na tarde desta segunda (1º/4)
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Lembre o caso

Fernando Filho é réu por homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima. O motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, que dirigia um Renault Sandero, morreu logo após ser atingido pelo Porsche do empresário na Avenida Salim Farah Maluf, zona leste de São Paulo.

A outra vítima é o estudante Marcus Vinicius Machado Rocha, de 22 anos, que estava de carona no Porsche. Ele fraturou quatro costelas, precisou ser hospitalizado e perdeu o baço. À polícia, ele disse que Fernando Filho havia ingerido bebida alcóolica antes, contrariando o depoimento do dono do Porsche.

Investigações apontaram que o carro do empresário estava a 156 km/h na via, onde a velocidade máxima permitida é de 50 km/h.

Mesmo com sinais de embriaguez, Fernando Filho recebeu permissão dos PMs para ir embora, sem fazer o teste do bafômetro. Os agentes responsáveis pela liberação indevida também são alvos de investigação.

Em entrevista concedida ao programa Fantástico, da TV Globo, exibida na noite desse domingo (5/5), Fernando Filho disse que não ingeriu bebida alcoólica e não teve a sensação de que estava em alta velocidade.

O dono do carro de luxo afirmou que só bebeu água durante toda a noite. “Não consumi [bebida alcoólica]. Não bebi no primeiro ambiente, não bebi também na casa de pôquer”, afirmou. Orientado pela defesa, o empresário não comentou depoimento de outras testemunhas que dizem que ele bebeu.

Os advogados de Fernando Filho alegam que ele já cumpria oito medidas cautelares e que a prisão é baseada “unicamente na pressão da mídia”.