A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) admitiu nesta quarta-feira (8/5) que autuou seis caminhões que transportavam donativos para o Rio Grande do Sul por excesso de peso. A agência decidiu que essas autuações serão extintas e flexibilizou regras para a fiscalização de veículos em meio à calamidade causada pelas chuvas.
“É importante dizer que todos esses casos seguiram viagem sem retenção na balança ao constatarmos que eram doações”, disse o presidente da ANTT, Rafael Vitale. A ANTT sustenta que desde sábado (4/5), passaram pelo posto de fiscalização de Araranguá (SC) 7.928 veículos.
A agência publicou uma portaria nesta quarta na qual estabelece diretrizes que flexibilizam o transporte de doações para o Rio Grande do Sul.
Conforme a agência, será estabelecido atendimento prioritário nos postos de pesagem veicular e dispensa de fiscalização para os veículos de transporte rodoviário de carga que estejam levando donativos ao Rio Grande do Sul. Haverá também a flexibilização no transporte de passageiros em âmbito interestadual e internacional.
Os veículos oficiais que estiverem em missão oficial para atendimento à população que enfrenta a situação de calamidade pública terão isenção das taxas de pedágio.
