Nesta sexta-feira (7/6), a coluna Fábia Oliveira teve acesso exclusivo a uma decisão judicial, deferida pela juíza Renata Manzini, da 37ª Vara Cível de São Paulo, em favor de Catia Fonseca. No despacho, a magistrada determina a devolução do seu perfil no Instagram, em um prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de 50 mil reais.
A apresentadora teve a conta derrubada pela Meta, empresa que administra o Facebook, Instagram e WhatsApp, a mais de uma semana, acionando a Meta na Justiça através de uma liminar, que reestabelece a devolução do perfil.
No comando do Melhor da Tarde, na Band, a famosa que possui cerca de 2 milhões de seguidores, buscou solucionar o problema amigavelmente, mas recebeu uma resposta genérica, dizendo havia acontecido um equívoco. Entretanto, não reestabeleceram o acesso.
O perfil de Catia, como da maioria dos usuários, serve como mídia de divulgação do programa, receitas e interação com seus seguidores:
“A maioria absoluta de perfis e influenciadores digitais tem uma utilização profissional da rede social. Portanto, ficar sem esta mídia social significa ficar sem acesso a uma ferramenta de trabalho, causando um prejuízo diário, que precisa ser apurado em perdas e danos”, explicou Francisco Gomes Junior, advogado especializado em crimes digitais, presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP) e sócio da OGF Advogados
O especialista prosseguiu: “E, quando a pessoa tem uma rede bloqueada, suspensa ou hackeada, dificilmente irá conseguir que a plataforma da rede social devolva o acesso rapidamente, há uma burocracia a que se submete o usuário”.
Cátia Fonseca
Cátia Fonseca, apresentadora do Melhor da Tarde, na Band
Renato Stockler/Band
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Catia Fonseca encena susto no programa Que História É Essa, Porchat? – Metrópoles
Catia Fonseca encena susto no programa Que História É Essa, Porchat? – Metrópoles
GNT/Reprodução
Cátia Fonseca em entrevista para Leo Dias (Reprodução: YouTube)
Catia Fonseca
Apresentadora Catia Fonseca
Catia Fonseca
Reprodução
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Francisco Gomes Junior encerrou a declaração fazendo um alerta aos internautas. “Por esta razão, é fundamental que o usuário conte com a ajuda de um especialista em direito digital, para que uma análise jurídica do caso seja feita e as providências adotadas rapidamente”, concluiu.
