Nos últimos anos, vários fósseis de dinossauro foram a leilão em diversos países, mas dois casos recentes ganharam a mídia por conta dos altos valores pagos — o tiranossauro Stan e o estegossauro Apex, por $ 31,8 milhões (cerca de R$ 178 milhões) e $ 44,6 mi (cerca de R$ 250 mi), respectivamente.
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Essa valorização pode ter solidificado a venda de restos antigos como um investimento, mas também traz à tona discussões éticas profundas. Principalmente nos Estados Unidos, a propriedade privada é tratada como algo inviolável e passível de pouco escrutínio, ou seja, a partir do momento em que alguém é dono de algo, torna-se possível fazer o que quiser com o objeto, sem maiores consequências.
Mas e quando o item é científico, valioso para os pesquisadores ou mesmo um tipo de patrimônio da humanidade? Em alguns países, como no Brasil, fósseis estão protegidos pela lei — por aqui, o Decreto-Lei n. 4.146 de 1942 estipula que quaisquer restos fossilizados achados em território nacional pertencem à União, independente de estarem em propriedade privada. Em outros locais, a questão é mais nebulosa.
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Vender fósseis é ético?
Grande parte dos fósseis antiquíssimos está em museus — mais de 50 restos de tiranossauros, encontrados desde 1902, ficam em museus de história natural, por exemplo. Como nenhum deles está completo, é comum fazer réplicas dos ossos ou moldes metálicos para ajudar na sustentação de esqueletos montados. Mas os répteis gigantes do passado estão longe de serem os únicos fósseis por aí.
No campo da história natural, há ovos fossilizados, dentes, moluscos petrificados, minerais, meteoritos e até mesmo coprólitos (fezes fósseis) e pelos de animais como mamutes e tigres-dentes-de-sabre.
Mesmo que não pareçam ter tanta importância quanto os fósseis de dinossauros, esses itens são valiosos para a ciência e, em alguns raros, bastante raros. Antes da súbita valorização dos esqueletos leiloados, artigos do tipo já eram cotados em alguns milhões de reais.
Seu valor é alto principalmente pela raridade da fossilização em si — muitos elementos precisam estar combinados para que um animal, planta ou resto orgânico do passado seja bem preservado.
Em geral, é necessário que seja enterrado por areia, terra ou outro tipo de sedimento rapidamente, ou privado de ar em um ambiente razoavelmente hermético. Isso e o enorme esforço envolvido em escavar fósseis aumenta seu valor naturalmente.
Para além disso, o valor cresce por pura especulação do mercado, como os exemplos recentes mostram. Com o valor alto, museus e instituições de pesquisa não conseguem a verba necessária para conseguir fósseis, sendo possível apenas adquiri-los via doação ou patrocínio de mecenas abastados. A alternativa, que seria buscá-los na natureza, também pode ser muito cara e difícil.
Isso é importante porque as instituições, com seus especialistas, conseguem preservar e estudar os restos apropriadamente. Alguns argumentos dizem que, se os fósseis forem comprados legalmente e exibidos pelos seus donos ricos, não haveria problema em leiloá-los e deixá-los em coleções privadas, mas não há garantia que os compradores tomariam essas atitudes, ou que os doariam após algum tempo.
Além disso, passar a ver os itens como um investimento pode incentivar a busca por fósseis de forma privada, dando menos chances para que museus e universidades escavem os artefatos antigos. Muitas vezes as próprias casas de leilão pouco se preocupam com a legalidade dos itens.
Paleontólogos já identificaram fósseis do Níger sendo leiloados online, por exemplo. O problema é que, no país, é ilegal vender os itens, como no Brasil, o que significa que eles foram obtidos ilegalmente ou simplesmente falsificados.
No Brasil, um caso infame é o do Ubirajara jubatus, traficado para a Europa nos anos 1990, descoberto após uma pesquisa alemã publicar um estudo mostrando ter acesso aos restos. Após uma longa batalha diplomática legal, o fóssil foi repatriado para o Museu do Cariri.
A questão, no final das contas, vai para além da legalidade — embora a legislação de alguns países permita a compra e venda de fósseis, porque se deveria permitir que informações científicas importantes sigam longe dos olhos do público e dos cientistas apenas em prol da propriedade privada?
O que é juridicamente legal não é necessariamente ético. Assim como patrimônios culturais, cientistas argumentam que patrimônios biológicos e paleontológicos devem seguir no domínio público, ao alcance dos olhares curiosos dos interessados em ciência, nos museus, e nos laboratórios dos cientistas que trazem à tona o conhecimento das coisas do mundo.
Leia a matéria no Canaltech.
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