A Justiça Federal concedeu habeas corpus a Fábio Schvartsman, ex-presidente da mineradora Vale, no processo relativo à tragédia de Brumadinho (MG), em 2019. Desta forma, a ação criminal contra ele está suspensa, mas ainda é possível apresentar recurso.
O julgamento de habeas corpus foi finalizado nesta quarta-feira (13/3). Na decisão, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) destacaram que o Ministério Público Federal (MPF) “não apresentou indícios de autoria contra um dos réus no caso do rompimento da Barragem de Brumadinho”.
Durante a sessão, os magistrados concordaram com o voto do relator, que propôs a suspensão das ações penais do ex-presidente da Vale. Para os desembargadores, o MPF ainda não apresentou “indícios mínimos” de envolvimento de Schvartsman no rompimento da barragem.
Veja imagens da tragédia de Brumadinho:
Mulher mostra camiseta com rosto de vítimas do rompimento da barragem de brumadinho
Gustavo Moreno/ Metrópoles
Brumadinho
Cruzes em memória às vítimas de Brumadinho (MG) feita pelos moradores do local
Bárbara Ferreira/Metrópoles
tragédia em Brumadinho
Bombeiros e voluntários em Brumadinho
Igo Estrela/Metrópoles
tragédia em Brumadinho
Equipes do DF também foram para Minas Gerais
Igo Estrela/Metrópoles
tragédia em Brumadinho
Igo Estrela/Metrópoles
Bombeiro faz a busca por sobreviventes na lama em Brumadinho
Bombeiro faz a busca por sobreviventes na lama em Brumadinho
Igo Estrela/Metrópoles
Brumadinho
Rompimento da mina do Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, em janeiro de 2019
Bárbara Ferreira/Especial para o Metrópoles
vale-brumadinho-barragem
Rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, deixou ao menos 270 mortos
Bárbara Ferreira/Especial para o Metrópoles
Mina que rompeu em Brumadinho
Barragem de Brumadinho se rompeu no dia 25 de janeiro
Bárbara Ferreira/Especial para o Metrópoles
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MPF pode oferecer nova denúncia contra Schvartsman
Eles reforçaram que o Ministério Público Federal pode entrar com uma nova denúncia contra o ex-presidente da mineradora, com novas provas que ainda não constam nos autos. O Metrópoles entrou em contato com o MPF e aguarda o retorno.
Vale destacar que as ações penais dos outros quinze réus (veja abaixo) no Caso Brumadinho seguem em curso na Justiça Federal. Eles são acusados de homicídio qualificado e de crimes ambientais.
Confira os outros réus no Caso Brumadinho:
- Silmar Magalhães Silva, diretor da Vale
- Lúcio Flavio Gallon Cavalli, diretor da Vale
- Joaquim Pedro de Toledo, gerente executivo da Vale
- Alexandre de Paula Campanha, gerente executivo da Vale
- Renzo Albieri Guimarães Carvalho, gerente da Vale
- Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, gerente da Vale
- César Augusto Paulino Grandchamp, geólogo especialista da Vale
- Cristina Heloíza da Silva Malheiros, engenheira da Vale
- Washington Pirete da Silva, engenheiro especialista da Vale
- Felipe Figueiredo Rocha, engenheiro da Vale
- Chris-Peter Meier, gerente da Tüv Süd no Brasil e gestor na Alemanha
- Arsênio Negro Junior, consultor técnico da Tüv Süd
- André Jum Yassuda, consultor técnico da Tüv Süd
- Makoto Namba, coordenador da Tüv Süd
- Marsílio Oliveira Cecílio Júnior, especialista da Tüv Süd
