Após ordem de Trump, hospitais suspendem tratamentos a jovens trans

Vários hospitais dos Estados Unidos suspenderam os tratamentos de afirmação de gênero a menores de 19 anos, após a ordem executiva assinada por Donald Trump, na qual ele ameaça reter o financiamento federal a hospitais que oferecem os tratamentos.

Entenda

• No dia 28 de janeiro, Trump assinou uma ordem executiva que determinou que departamentos e agências federais garantissem que hospitais e instituições médicas que recebem bolsas federais para pesquisa ou educação deveriam parar de fornecer bloqueadores de puberdade, terapia hormonal ou procedimentos cirúrgicos para jovens transgêneros com menos de 19 anos, se desejassem manter o auxílio federal.
• “É política dos Estados Unidos não financiar, patrocinar, promover, auxiliar ou apoiar a chamada “transição” de uma criança de um sexo para outro e aplicar rigorosamente todas as leis que proíbam ou limitem esses procedimentos destrutivos e que alteram vidas”, estabelece a ordem.
• Enquanto avaliam e analisam a ordem, diversos hospitais, em todo país, pararam de fornecer tratamentos de afirmação de gênero para menores de 19 anos.

Em 30 de janeiro, o Virginia Commonwealth University Health and Children’s Hospital of Richmond suspendeu medicamentos e procedimentos cirúrgicos de afirmação de gênero para menores de 19 anos.

“Nossas portas permanecem abertas a todos os pacientes e suas famílias para triagem, aconselhamento, assistência médica mental e todas as outras necessidades de assistência médica”, diz o hospital em comunicado.

No dia seguinte, o Hospital Nacional Infantil disse, em comunicado, que estava “suspenso todos os bloqueadores da puberdade e prescrições de terapia hormonal para pacientes jovens transgêneros, de acordo com as diretrizes da ordem executiva emitida pela Casa Branca esta semana”. A instituição destacou que “já não realiza cirurgias de afirmação de gênero em menores” e que reconhece  “o impacto que essa mudança terá”.

Reação jurídica

A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, enviou nesta segunda-feira (3/2) uma carta a instituições do sistema de saúde de Nova York, alertando que cumprir a ordem executiva de Trump poderia violar as leis antidiscriminação do estado de Nova York.

“Independentemente da disponibilidade de financiamento federal, escrevemos para lembrá-lo ainda mais de suas obrigações de cumprir as leis do estado de Nova York. Optar por recusar serviços a uma classe de indivíduos com base em seu status protegido, como negar a disponibilidade de serviços a indivíduos transgêneros com base em sua identidade de gênero ou seu diagnóstico de disforia de gênero, enquanto oferece tais serviços a indivíduos cisgêneros, é discriminação sob a lei de Nova York”, afirma em carta.