TCU: ainda não há solução para pôr R$ 13 bi do Pé-de-Meia no Orçamento

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou, nesta segunda-feira (10/2), que tenta incluir os R$ 13 bilhões gastos com o Pé-de-Meia no Orçamento de 2025, mas ainda “não há solução”.

Mais cedo, Nardes se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tentar resolver o impasse no Pé-de-Meia. Segundo o ministro-relator do programa no TCU, “ainda não está tomada uma decisão final, mas está bem encaminhado, pelo menos para o futuro, de que vai constar no Orçamento”.

Entenda o imbróglio do Pé-de-Meia

• O programa consiste no pagamento mensal de R$ 200 a estudantes em relação à frequência. Ao finalizar a etapa de ensino, eles recebem R$ 3 mil.
• Relatório do TCU sobre o caso indica que os recursos do Pé-de-Meia não estavam previstos no Orçamento Geral da União.
• A decisão é cautelar, ou seja, provisória. O julgamento sobre as “possíveis irregularidades” ainda não aconteceu.

O objetivo do governo federal é apresentar um recurso para destravar a cifra bloqueada pelo TCU, que vê irregularidades no programa. Em 22 de janeiro, o plenário manteve decisão do ministro relator, Augusto Nardes, que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do projeto do governo federal.

“O que foi retido inicialmente foi R$ 6 bilhões. O total que se gasta por ano é próximo de R$ 13 bilhões. O governo pode encontrar uma forma de solucionar como disse o ministro, mas vai ter de tirar de algum setor ou outro”, disse Nardes.

“Por isso que nós temos de encontrar uma saída ainda entre hoje e quarta-feira. É um programa muito importante”, acrescentou.

Como mostrado pelo Metrópoles, na coluna Grande Angular, o TCU deve votar recurso contra o bloqueio bilionário no Pé-de-Meia nesta quarta-feira (12/2), em sessão marcada para as 14h30.

Ainda nesta segunda-feira, Nardes tem reuniões com:

• o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na Residência Oficial, às 12h; e
• o ministro Camilo Santana, no TCU, por volta das 14h.