EUA: Greenpeace recebe multa bilionária e pode ser obrigado a fechar

Um júri de Dakota do Norte, nos Estados Unidos, condenou o grupo ambientalista Greenpeace a pagar uma indenização de mais de US$ 660 milhões (aproximadamente R$ 3,7 bilhões) à empresa de oleodutos Energy Transfer.

A companhia processou a instituição ativista do meio ambiente por seu papel em protestos de quase uma década atrás contra um oleoduto, alegando incitação de violência. De acordo com advogados do Greenpeace ouvidos pelo The New York Times, o veredito pode significar o fim das operações do grupo nos EUA se confirmado em instâncias superiores.

O que aconteceu?

• Em 2016 milhares de pessoas, incluindo membros de mais de 300 nações tribais, se reuniram para se manifestar contra o oleoduto Dakota Access Pipeline (DAPL), que recebeu, naquele ano, licenças para construção na reserva indígena de Standing Rock, ocupada por indígenas Sioux.
• De acordo com ativistas, a construção do oleoduto atravessa o Lago Oahe e ameaça o abastecimento de água da reserva até hoje. Membros das tribos indígenas formaram acampamentos de proteção da água perto do local de construção (imagem em destaque).
• O oleoduto pertence a empresa Energy Transfer Partners (ETP).
• Os manifestantes foram apoiados por outros governos tribais, políticos, grupos de direitos civis, celebridades e grupos de defesa ambiental – entre eles o Greenpeace. Os acampamentos duraram meses e protestos foram até a capital dos EUA.
• A polícia local e a segurança privada contratada pela Energy Transfer entraram em confronto com os manifestantes. Após prisões e feridos, o acampamento se desfez por completo em fevereiro de 2017.
• Em 2017 a Energy Transfer abriu um processo contra o Greenpeace, acusando o grupo ter  organizado os protestos. Porém, em 2019, a ação foi rejeitada por um juiz federal. Entretanto, em 2024, a empresa voltou a processar o grupo ambientalista pelos protestos de 2016. Dessa vez, venceu em primeira instância.

Durante os argumentos finais, o advogado principal da Energy Transfer, Trey Cox, afirmou que o Greenpeace financiou e apoiou ataques e protestos que atrasaram a construção do oleoduto, aumentaram os custos e prejudicaram a reputação da empresa.

A empresa também acusou o Greenpeace de “pegar uma questão local pequena e desorganizada e explorá-la para fechar o Oleoduto de Acesso de Dakota e promover sua própria agenda egoísta.”

Kelcy Warren, cofundador e presidente do conselho da Energy Transfer – aliado e doador do presidente Donald Trump – ainda argumentou que os manifestantes criaram uma “narrativa totalmente falsa” sobre sua empresa.

Em sua defesa contra as alegações da Energy Transfer, representantes do Greenpeace afirmaram que o grupo desempenhou um papel pequeno nas manifestações, que foram, principalmente, lideradas pela tribo Sioux de Standing Rock.

O Greenpeace International afirmou que sua única participação foi a assinatura de uma carta a bancos expressando oposição ao oleoduto, um documento que foi assinado por centenas de pessoas e redigido por uma organização holandesa.

O Greenpeace Inc., embora reconhecendo seu envolvimento em atividades como treinamento em táticas de protesto, envio de um caminhão com painéis solares e oferta de fundos e outros suprimentos, defendeu essas ações como parte legítima de seu direito de se manifestar e apoiar protestos.

Os advogados de defesa, por fim, chamaram o processo de “uma tentativa de silenciar os críticos da indústria petrolífera.”

O júri, formado por 9 pessoas considerou, nessa quarta-feira (19/3), que o Greenpeace cometeu invasão, difamação e conspiração dentre outras acusações.

Após a decisão, o grupo publicou uma nota afirmando que não será silenciado.

“Este caso deve alarmar a todos, não importa suas inclinações políticas”, disse Sushma Raman, Diretora Executiva Interina da Greenpeace Inc, Greenpeace Fund . “É parte de um esforço renovado das corporações para armar nossos tribunais para silenciar a dissidência. Todos nós deveríamos estar preocupados com o futuro da Primeira Emenda e processos como este que visam destruir nossos direitos ao protesto pacífico e à liberdade de expressão. Esses direitos são essenciais para qualquer trabalho para garantir a justiça – e é por isso que continuaremos lutando juntos, em solidariedade. Embora os valentões das grandes petrolíferas possam tentar impedir um único grupo, eles não podem impedir um movimento.”

Já a empresa alegou que protestos violentos não estão resguardados pelas leis norte-americanas que protegem a liberdade de expressão e manifestação.

O Greepeace pretende recorrer contra a decisão.