São Paulo — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou pelo crime de tortura um delegado que foi flagrado em vídeo agredindo um advogado durante uma blitz de trânsito em Cândido Mota, cidade do interior paulista que fica a 440 km da capital. A sessão de violência foi iniciada por um policial militar, antes mesmo de a vítima desembarcar do carro (veja abaixo).
Como o crime aconteceu
- O crime ocorreu em 1º de novembro do ano passado e teve início depois que o advogado Eduardo de Oliveira Leite não parou em uma blitz feita pelas polícias Civil e Militar na Rua Joaquim Galvão França, por volta das 22h.
- Ao ignorar o bloqueio, o veículo do advogado foi perseguido por uma viatura ocupada pelo delegado João Fernando Pauka Rodrigues, acompanhado de PMs em outro carro policial.
- Quando percebeu a aproximação do carro da Polícia Civil, o advogado acelerou, ao constatar que o delegado apontava uma arma em sua direção, segundo relatou às autoridades. Três tiros foram disparados — ninguém ficou ferido.
- Em depoimento, Eduardo Leite afirmou não ter parado porque nenhum agente de trânsito, ou policial, lhe sinalizou isso.
- O advogado só parou seu carro em frente de casa, momento em que foi abordado pelos policiais. Antes mesmo de desembarcar, um PM começou a agredi-lo com socos.
- Em seguida, Eduardo Leite foi retirado do veículo e agredido de várias formas na calçada pelo delegado denunciado. O policial chegou a chutar o advogado no rosto, quando ele já estava algemado e deitado no chão.
- Na ocasião, o delegado Rodrigues indiciou o advogado por embriaguez ao volante, resistência, desacato e tentativa de homicídio.
- Os crimes não foram acolhidos pela Promotoria, que os arquivou após ter acesso ao vídeo da ocorrência.
A defesa de João Fernando Pauka Rodrigues não foi localizada, O espaço segue aberto para manifestações.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) foi questionada sobre o caso e eventuais medidas tomadas contra o delegado. Por meio de sua assessoria de imprensa, a pasta afirmou apurar o caso, sobre o qual daria mais detalhes nesta terça-feira (21/4).
Arquivamento de inquérito
Além das imagens mostrarem uma dinâmica diferente da relatada pelo delegado, ele não apresentou provas que justificassem os crimes pelos quais indiciou o advogado.
A embriaguez ao volante, por exemplo, conforme destacada pelo MPSP na denúncia, foi refutada por um atestado médico, feito durante o atendimento da vítima após as agressões.
“Não só a Polícia Civil não produziu prova da embriaguez do conduzido como ele produziu prova médica, não contraditada e nem questionada”.
O MPSP também destacou não existirem provas de desacato ou resistência, por parte do advogado. A Promotoria ressaltou que a vítima foi agredida pelo delegado, quando já estava algemada e na presença de ao menos dez policiais, entre militares e civis.
João Fernando Pauka Rodrigues ainda indiciou a vítima por tentativa de homicídio, pelo fato de o advogado, segundo o delegado, ter movimentado sua caminhonete em direção à viatura da PM.
Esse argumento não convenceu o MPSP porque o carro da vítima avançou justamente após o advogado ter sido retirado à força do volante, por um dos policiais militares, conforme demonstrado no vídeo.
Mudança de versão
À Corregedora da Polícia Civil, o delegado mudou sua versão sobre o chute dado no rosto de Eduardo Leite. Na primeira delas, disse ter “tropeçado” na vítima e, na segunda, ter chutado o braço do advogado.
“As imagens mostram que o delegado de polícia João Fernanddo Pauka Rodrigues mentiu novamente”, reforçou a denúncia, acrescentando que “o quadro é de mentiras e mais mentiras, não permitindo um juízo seguro da veracidade dos fatos alegados pelos policiais que abordaram o investigado Eduardo de Oliveira Leite”.
Com base nesses apontamentos, o promotor de Justiça Marcelo Freire Garcia promoveu o arquivamento integral do inquérito policial, instaurado pelo delegado contra o advogado, e denunciou o policial civil pelo crime de tortura por submeter a vítima “a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal”.
