Receita apreende mais de 155 toneladas de alimentos irregulares no DF

As equipes da Receita do Distrito Federal atuaram em uma operação de rotina, entre a noite dessa quinta (14/3) e a madrugada desta sexta-feira (15/3), para combater a sonegação fiscal na capital do país. Auditores da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT), da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), intensificaram as ações e conseguiram flagrar as irregularidades por meio do cruzamento de dados, durante os trabalhos nas BRs 020 e 060, além da DF-100.

Confira os itens apreendidos:

• 50 toneladas de milho sem documentação (BR-020);
• 55 toneladas de feijão com nota fiscal irregular (BR-060);
• 50 toneladas de farinha de trigo sem documentação fiscal (DF-100); e
• Entre 10 mil e 15 mil garrafas de óleo de soja com indícios de notas fiscais inidôneas (BR-020).

Até a publicação desta reportagem, não havia estimativas dos valores das mercadorias. Algumas delas acabaram liberadas após contato dos auditores com os respectivos responsáveis; outras, porém, seguem retidas no Depósito de Bens Apreendidos da Secretaria de Economia do Distrito Federal.

“A fiscalização tributária verifica cotidianamente a prática da ausência de documentos idôneos; todavia, a Secretaria de Economia, o secretário [da pasta] e a Coordenação de Fiscalização Tributária têm agido com bastante rigor no combate à prática danosa de sonegação”, destacou o órgão por meio de nota.

As ações ocorrem todos os dias da semana, segundo a Receita do Distrito Federal, e visam combater a sensação fiscal e proporcionar uma “sensação de risco” a quem não cumpre as obrigações com o órgão.

“Tal atitude contribui positivamente para a manutenção de um ambiente de negócio concorrencial saudável, na medida em que procura impedir a todo instante que maus contribuintes, ou os que sonegam imposto, venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente as obrigações fiscais com o DF”, enfatizou o coordenador de Fiscalização Tributária Silvino Nogueira Filho.

Os impostos recolhidos são usados como receitas tributárias pelo Estado e aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas, de acordo com a secretaria. Por meio de nota, a pasta lembrou que o trabalho do Fisco visa recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos.